Em 18 meses já não haverá pendências nos processos DFA

Na primeira reunião com as associações de combatentes após a tomada de posse do grupo de trabalho que irá reformar a tramitação processual da qualificação como deficiente das forças armadas por stress de guerra, o Ministério da Defesa mostra trabalho e prepara-se para alterações profundas na tramitação. Espera-se que em dezoito meses já não existam pendências.

Nesta sessão de esclarecimento convocada pelo Diretor Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, Alberto Coelho para o dia 26 de junho no Ministério da Defesa  Nacional, houve um primeiro levantar do véu de como serão feitas as alterações a um processos que há muito pede para ser reformado.

Os responsáveis do Ministério da Defesa Nacional estimam que neste momento existam cerca de 167 processos pendentes e acreditam que estes estejam resolvidos entre dois a três meses.

Na primeira fase, a comissão reuniu com os vários departamentos na tentativa de quebrar resistências de quem acha que “na minha casa mando eu”. Uma das maiores dificuldades prendeu-se precisamente em ultrapassar e alterar as metodologias específicas de cada departamento, para que se uniformizasse o processo.

Uma das questões mais peculiares abordadas foi a de que, só agora, é que o Exercito “descobriu” que não tinha ninguém responsável por toda a tramitação dos processos.

O MDN espera que daqui a dezoito meses já não haja pendências e os novos processos que entrem deverão ter esse prazo de resolução.

Adiantaram também que os requerimentos devem ser apresentados já com todas as provas médicas, testemunhais e documentais e uma das alterações mais notadas é que o requerimento pode ser apresentado, independentemente do modelo 2.

O MDN aceita que se apresentem outras provas caso não haja testemunhas dado o lapso de tempo decorrido, desde que mostrem indícios suficientes de que os factos ocorreram.

Os processos estão a ser tratados em três pontos do país, Porto, Coimbra e Lisboa e ainda este ano será dado conhecimento de nova tramitação processual.

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