Declara\u00e7\u00e3o de recolha de Dados Pessoais da entidade APOIAR – Associa\u00e7\u00e3o de Apoio aos Ex-combatentes, V\u00edtimas de Stress de Guerra, relativos \u00e0 cobran\u00e7a de quotiza\u00e7\u00f5es e aos contactos dos associados ou membros.<\/p>\n
EM CONFORMIDADE COM\u00a0 A LEGISLA\u00c7\u00c3O EUROPEIA DE PROTEC\u00c7\u00c3O DE DADOS A APOIAR INFORMA OS SEUS ASSOCIADOS E UTENTES DO SEGUINTE:<\/p>\n
<\/b>A APOIAR – Associa\u00e7\u00e3o de Apoio aos Ex-combatentes V\u00edtimas do Stress de Guerra, \u00e9 uma pessoa colectiva sem fins lucrativos.<\/p>\n
A presente declara\u00e7\u00e3o destina-se ao tratamento de dados pessoais relativamente \u00e0 cobran\u00e7a de quotiza\u00e7\u00f5es e aos contactos dos associados ou membros relativamente \u00e0s suas val\u00eancias e actividades.<\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o APOIAR recolhe os dados dos seus associados e utentes \u00daNICA E EXCLUSIVAMENTE no \u00e2mbito das suas val\u00eancias e actividades, n\u00e3o cedendo esses dados a terceiros ou utilizando-os para outros fins que n\u00e3o aqueles estabelecidos pelos seus estatutos e protocolos.<\/p>\n
A presente declara\u00e7\u00e3o define o seguinte:<\/p>\n
Entidade: <\/strong>APOIAR \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Apoio aos Ex-combatentes V\u00edtimas do Stress de Guerra<\/p>\n<\/li>\n NIF:<\/strong> 503 288 004<\/p>\n<\/li>\n Contactos<\/a><\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n Dependendo da intera\u00e7\u00e3o do utilizador com o nosso site, podemos recolher:<\/p>\n Dados de identifica\u00e7\u00e3o:<\/strong> nome, email, telefone, morada.<\/p>\n<\/li>\n Dados de navega\u00e7\u00e3o:<\/strong> endere\u00e7o IP, localiza\u00e7\u00e3o aproximada, dispositivo, browser, p\u00e1ginas visitadas.<\/p>\n<\/li>\n Dados de intera\u00e7\u00e3o:<\/strong> informa\u00e7\u00f5es fornecidas em formul\u00e1rios (contacto, inscri\u00e7\u00e3o em atividades, donativos, pedidos de apoio).<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n Recolhemos dados pessoais para as seguintes finalidades:<\/p>\n Responder a pedidos de contacto ou informa\u00e7\u00e3o (base legal: consentimento).<\/p>\n<\/li>\n Inscrever utilizadores em eventos, forma\u00e7\u00f5es ou atividades (consentimento\/execu\u00e7\u00e3o de contrato).<\/p>\n<\/li>\n Enviar comunica\u00e7\u00f5es informativas ou campanhas (consentimento).<\/p>\n<\/li>\n Cumprir obriga\u00e7\u00f5es legais e estatut\u00e1rias (base legal: obriga\u00e7\u00e3o legal\/interesse leg\u00edtimo), a saber:<\/p>\n – A cobran\u00e7a de quotiza\u00e7\u00f5es e contactos com os associados ou membros no \u00e2mbito da actividade prevista nos seus estatutos.<\/p>\n -A utiliza\u00e7\u00e3o das val\u00eancias da associa\u00e7\u00e3o (Consultas; rastreios;\u00a0 Apoios social e jur\u00eddico)<\/p>\n -A realiza\u00e7\u00e3o de actividades, registo e arquivo de actividades. (Assembleias gerais, sess\u00f5es de esclarecimento, actividades l\u00fadicas)<\/li>\n Melhorar a experi\u00eancia de navega\u00e7\u00e3o no site atrav\u00e9s de cookies e an\u00e1lises estat\u00edsticas (consentimento).<\/p>\n A Categorias de titulares dos dados<\/b><\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n – Os associados ou membros.<\/p>\n – Os utentes das val\u00eancias<\/p>\n – Participantes e pessoas envolvidas nas actividades realizadas por esta Entidade (como organizador, co-organizador, colaborador, etc.)<\/p>\n Categorias de dados pessoais<\/b><\/p>\n Para a finalidade acima referida, esta\u00a0 entidade pode recolher e tratar os seguintes dados pessoais:<\/p>\n – Dados de identifica\u00e7\u00e3o: nome, idade ou data de nascimento, naturalidade, sexo, l\u00edngua usada, tipo e n\u00famero de documento de identifica\u00e7\u00e3o, n\u00famero de contribuinte e de associado, morada, n\u00famero de telefone e fax, endere\u00e7o electr\u00f3nico, profiss\u00e3o, habilita\u00e7\u00f5es liter\u00e1rias e fotografia; Caso o titular dos dados seja menor ou interdito, os dados de identifica\u00e7\u00e3o indicados no n\u00famero anterior abrangem o nome das pessoas sobre o qual exercem o poder paternal ou do tutor e as formas de contacto;<\/p>\n – Situa\u00e7\u00e3o familiar: estado civil, nome do c\u00f4njuge, nome das pessoas a cargo e formas de contacto, nome de menores sobre os quais exerce o poder paternal ou a tutela;<\/p>\n – Outros dados: valor da quota, informa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias, categoria e cargo exercido do associado ou membro.<\/p>\n A recolha de algumas categorias de dados \u00e9 obrigat\u00f3ria na realiza\u00e7\u00e3o da actividade, outras facultativa na base da decis\u00e3o volunt\u00e1ria do titular de dados. Para mais esclarecimento de d\u00favidas, pode contactar a Associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Podemos partilhar dados pessoais apenas com:<\/p>\n Prestadores de servi\u00e7os<\/strong> (ex.: alojamento, email marketing, servi\u00e7os de pagamento).<\/p>\n<\/li>\n Autoridades p\u00fablicas<\/strong> quando exigido por lei.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n Destinat\u00e1rios dos dados<\/b><\/p>\n S\u00e3o destinat\u00e1rios dos dados:<\/p>\n – As entidades a quem os dados devam ser comunicados por for\u00e7a de disposi\u00e7\u00e3o legal ou estatut\u00e1ria (Exemplo: Minist\u00e9rio da Defesa, Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social).<\/p>\n – As institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias para efeitos de pagamento das respectivas quotas.<\/p>\n – As companhias de seguros com quem \u00e9 celebrado o contrato de seguro.<\/p>\n Garantimos que todos os prestadores cumprem as regras de prote\u00e7\u00e3o de dados.<\/p>\n Os dados pessoais s\u00e3o conservados apenas pelo tempo necess\u00e1rio para cumprir a finalidade para a qual foram recolhidos ou para cumprir obriga\u00e7\u00f5es legais. Ap\u00f3s esse per\u00edodo, s\u00e3o eliminados de forma segura.<\/p>\n Nos termos da lei, o utilizador tem direito a:<\/p>\n Aceder aos seus dados pessoais;<\/p>\n<\/li>\n Retificar dados incorretos ou desatualizados;<\/p>\n<\/li>\n Solicitar o apagamento dos dados (\u201cdireito a ser esquecido\u201d);<\/p>\n<\/li>\n Limitar ou opor-se ao tratamento;<\/p>\n<\/li>\n Solicitar a portabilidade dos dados;<\/p>\n<\/li>\n Retirar consentimento em qualquer momento (sem comprometer tratamentos anteriores).<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n O associado e utente deve conhecer estes seus direitos e deveres ao tornar-se associado e utente da APOIAR, concordando automaticamente com estas condi\u00e7\u00f5es assim que se inscreve como associado ou usufrui das val\u00eancias e actividades desta associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Os titulares gozem, em conformidade com a lei, dos direitos de acesso e de rectifica\u00e7\u00e3o dos seus dados.<\/p>\n Para o exerc\u00edcio dos direitos, t\u00eam de apresentar, por escrito, o pedido ao respons\u00e1vel desta Entidade, e pagar uma taxa razo\u00e1vel se aplic\u00e1vel.<\/p>\n Estas condi\u00e7\u00f5es est\u00e3o dispon\u00edveis na Associa\u00e7\u00e3o e no sitio da internet da Associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Para exercer estes direitos, deve contactar-nos<\/a><\/p>\n Se considerar que os seus direitos n\u00e3o est\u00e3o a ser respeitados, pode apresentar reclama\u00e7\u00e3o junto da CNPD \u2013 Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/strong> (www.cnpd.pt<\/a>).<\/p>\n Adotamos medidas t\u00e9cnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, altera\u00e7\u00e3o, acesso n\u00e3o autorizado ou divulga\u00e7\u00e3o. Isto inclui encripta\u00e7\u00e3o, controlos de acesso e backups regulares.<\/p>\n Reservamo-nos o direito de atualizar esta Pol\u00edtica de Privacidade sempre que necess\u00e1rio para refletir altera\u00e7\u00f5es legais ou de funcionamento. A vers\u00e3o mais recente estar\u00e1 sempre dispon\u00edvel no nosso site.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
\n3. Que dados pessoais recolhemos?<\/h2>\n
\n
\n4. Finalidades e bases legais do tratamento<\/h2>\n
\n
\n5. Partilha de dados com terceiros<\/h2>\n
\n
\n6. Prazo de conserva\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
\n7. Direitos dos titulares dos dados<\/h2>\n
\n
\n8. Seguran\u00e7a dos dados<\/h2>\n
\n9. Altera\u00e7\u00f5es a esta Pol\u00edtica<\/h2>\n