{"id":1930,"date":"2023-07-19T14:38:50","date_gmt":"2023-07-19T14:38:50","guid":{"rendered":"https:\/\/apoiar-stressdeguerra.com\/pt\/?p=1930"},"modified":"2023-07-19T15:12:42","modified_gmt":"2023-07-19T15:12:42","slug":"apoiar-na-comissao-defesa-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/apoiar-stressdeguerra.com\/pt\/2023\/07\/19\/apoiar-na-comissao-defesa-nacional\/","title":{"rendered":"APOIAR na Comiss\u00e3o de Defesa Nacional"},"content":{"rendered":"

APOIAR foi ao Parlamento lembrar que h\u00e1 ainda muito por fazer<\/h4>\n

A Comiss\u00e3o de Defesa Nacional do Parlamento convocou as Associa\u00e7\u00f5es de Combatentes para uma s\u00e9rie de audi\u00e7\u00f5es, de modo a fazer um levantamento da aplica\u00e7\u00e3o do Estatuto do Antigo Combatente. A Associa\u00e7\u00e3o APOIAR foi ouvida por deputados do PS, PSD e Chega.<\/h5>\n

Por: Direc\u00e7\u00e3o da APOIAR<\/p>\n

APRESENTA\u00c7\u00c3O DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O<\/i><\/i><\/p>\n

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Assista ao v\u00eddeo da audi\u00e7\u00e3o no site do Canal Parlamento (clique na imagem)<\/figcaption><\/figure>\n

Entre 1961 e 1975 quase um milh\u00e3o de jovens portugueses foram mobilizados para a Guerra Colonial nas antigas prov\u00edncias ultramarinas portuguesas. 400.000 deles foram para a frente de combate de onde 10.000 n\u00e3o voltaram. Dezenas de milhar de outros regressaram com sequelas f\u00edsicas e mentais, que ainda hoje se fazem sentir em sil\u00eancio. <\/i><\/p>\n

O drama da guerra colonial mant\u00e9m-se em muitos dos ainda sobrevivem, assim como nas suas fam\u00edlias, esposas, filhos e filhas. Essas feridas encobertas nunca cicatrizaram para incont\u00e1veis milhares de veteranos de guerra que regressaram com a guerra dentro deles.<\/i><\/p>\n

O stress de guerra \u00e9 uma realidade que demorou anos a ser reconhecida na lei, e isso teve sequelas imensur\u00e1veis. <\/i><\/p>\n

Foi desse sofrimento e da necessidade de encontrar ajuda num pa\u00eds que n\u00e3o compreendia esse drama que em 1988, a Associa\u00e7\u00e3o APOIAR surgiu da iniciativa de um grupo de profissionais de sa\u00fade e de pacientes sujeitos a terapia de grupo, nos Servi\u00e7os de Psicoterapia Comportamental do Hospital J\u00falio de Matos. <\/i><\/p>\n

Os grandes impulsionadores desta Associa\u00e7\u00e3o, para al\u00e9m dos ex-combatentes, foram o rec\u00e9m desaparecido psiquiatra Afonso de Albuquerque e psic\u00f3loga cl\u00ednica Fani Lopes, entre outras profissionais de sa\u00fade mental que participaram neste projecto pioneiro em Portugal.<\/i><\/p>\n

Em 1994 \u00e9 legalmente constitu\u00edda como Institui\u00e7\u00e3o Particular de Solidariedade Social, com o Estatuto de Utilidade P\u00fablica. Mas o stress de guerra \u00e9 apenas reconhecido na lei em 1999 e a legisla\u00e7\u00e3o que permite o apoio a estes ex-combatentes \u00e9 apenas traduzida na lei da Rede Nacional de Apoio \u00e0s v\u00edtimas de stress de guerra no ano 2000, 26 anos depois do fim da guerra.<\/i><\/p>\n

30 anos depois da sua funda\u00e7\u00e3o, a APOIAR mant\u00e9m-se como um porto de abrigo para os sobreviventes da guerra, e suas fam\u00edlias,\u00a0 afectados por esta e outras patologias cr\u00f3nicas causadas pelo trauma de terem estado em combate ao servi\u00e7o de Portugal, atrav\u00e9s de consultas de psicologia, psiquiatria, cl\u00ednica geral e apoio social, assim como apoio jur\u00eddico na resolu\u00e7\u00e3o dos processos de qualifica\u00e7\u00e3o como Deficiente das For\u00e7as Armadas ou Pensionistas por Invalidez por Stress de Guerra.<\/i><\/p>\n

50 anos depois do fim da guerra, 30 anos depois da ac\u00e7\u00e3o pioneira da APOIAR, s\u00e3o, infelizmente, muitas as quest\u00f5es que ainda consideramos por resolver. Nomeamos aqui algumas:<\/i><\/p>\n

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ATRASO DOS PROCESSOS DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O COMO DFA\/PI<\/i><\/p>\n

O stress p\u00f3s-traum\u00e1tico \u00e9 considerado uma doen\u00e7a incapacitante e os ex-combatentes que dele padecem podem ser considerados Deficientes das For\u00e7as Armadas ou Pensionistas por Invalidez. Para isso, como qualquer outro processo de qualifica\u00e7\u00e3o de incapacidade, necessitam de uma avalia\u00e7\u00e3o. Este \u00e9 um processo necessariamente moroso.<\/i><\/p>\n

Durante anos a APOIAR alertou para o facto de os processos de qualifica\u00e7\u00e3o DFA estarem a demorar at\u00e9 14 anos. Depois de muitas reuni\u00f5es e propostas feitas a v\u00e1rios executivos e respons\u00e1veis ministeriais, em 2014 a secret\u00e1ria de Estado Berta Cabral emitiu o Despacho n\u00ba 15\/SEADN\/2014\/ que prop\u00f4s um Manual do Processo de qualifica\u00e7\u00e3o como DFA, para conseguir reduzir os prazos dos v\u00e1rios passos de tramita\u00e7\u00e3o destes processos at\u00e9 um m\u00e1ximo de dois anos. <\/i><\/p>\n

Quase 10 anos depois, embora tenha havido um avan\u00e7o significativo em muitos processos nos anos seguintes \u00e0 portaria, o problema dos atrasos mant\u00e9m-se hoje em dia, agravado pela pandemia.<\/i><\/p>\n

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COMPARTICIPA\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS<\/i><\/p>\n

Ap\u00f3s revoga\u00e7\u00e3o da Portaria 1474\/2004, de 21 de Dezembro os Antigos Combatentes deixaram de ter os seus medicamentos comparticipados em 90% e passaram a ter os medicamentos comparticipados em 37%. (Portaria n.\u00ba 924-A\/2010 de 17 de Dezembro, e Portaria n.\u00ba 195-D de 30 de Junho, artigo 2\u00ba al\u00ednea c).<\/i><\/p>\n

Este \u00e9 um problema antigo que h\u00e1 muito que a APOIAR vem a alertar. <\/i><\/p>\n

Os utentes da APOIAR necessitam de medica\u00e7\u00e3o constante. Muitos destes medicamentos psiqui\u00e1tricos s\u00e3o caros. H\u00e1 utentes que muitas vezes t\u00eam de escolher entre comprar comida ou comprar medica\u00e7\u00e3o.<\/i><\/p>\n

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ESTATUTO DO ANTIGO COMBATENTE<\/i><\/p>\n

O reconhecimento dos Antigos Combatentes em Lei \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o antiga dos veteranos de guerra. A publica\u00e7\u00e3o do estatuto, embora positiva, vem com 50 anos de atraso. Acreditamos no entanto que ainda se vai a tempo de fazer altera\u00e7\u00f5es que ajudem a dignificar os seus benifici\u00e1rios.<\/i><\/p>\n

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BALC\u00c3O \u00daNICO DA DEFESA<\/i><\/p>\n

Continua a n\u00e3o dar resposta aos diversos pedidos de esclarecimento e d\u00favidas sobre os benef\u00edcios do estatuto e \u00e0 entrega dos muitos cart\u00f5es que est\u00e3o por entregar. A APOIAR, desde 2021, tem sido um call center oficioso do Minist\u00e9rio da Defesa Nacional.<\/i><\/p>\n

O protocolo com as juntas de freguesia n\u00e3o est\u00e1 devidamente implementado. Muitas juntas desconhecem o Estatuto ou o protocolo assinado com a ANF.<\/i><\/p>\n

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BENEF\u00cdCIOS DO ESTATUTO E DO CART\u00c3O DE ANTIGO COMBATENTE<\/i><\/p>\n

.Complemento especial de pens\u00e3o, acr\u00e9scimo vital\u00edcio de pens\u00e3o e suplemento especial de pens\u00e3o:<\/i><\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o contempla uma s\u00e9rie de complementos \u00e0 pens\u00e3o mas muitos dos beneficiados est\u00e3o a sofrer uma subida de escal\u00e3o por estarem a receber estes apoios.<\/i><\/p>\n

J\u00e1 que existe o cart\u00e3o ele pode ser usado para resolver algumas das grandes injusti\u00e7as feitas aos antigos combatentes.<\/i><\/p>\n

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PROPOSTAS E SUGEST\u00d5ES<\/i><\/p>\n