{"id":2154,"date":"2024-10-03T10:41:00","date_gmt":"2024-10-03T10:41:00","guid":{"rendered":"https:\/\/apoiar-stressdeguerra.com\/pt\/?p=2154"},"modified":"2024-10-04T08:50:04","modified_gmt":"2024-10-04T08:50:04","slug":"governo-ouve-apoiar-medicamentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/apoiar-stressdeguerra.com\/pt\/2024\/10\/03\/governo-ouve-apoiar-medicamentos\/","title":{"rendered":"Governo ouve a APOIAR e recupera comparticipa\u00e7\u00e3o entre 90 a 100% dos medicamentos para Antigos Combatentes em 2025"},"content":{"rendered":"
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O Ministro da Defesa Nacional anunciou o regresso da comparticipa\u00e7\u00e3o a 90% dos medicamentos psicof\u00e1rmacos para os benefici\u00e1rios do Estatuto de Antigo Combatente n\u00e3o pensionistas dando ouvidos \u00e0 APOIAR. A medida entrar\u00e1 em vigor em 2025 se o Or\u00e7amento passar. @Redac\u00e7\u00e3o<\/b><\/h4>\n

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Esta \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o antiga da Associa\u00e7\u00e3o APOIAR que tem insistido com os diversos executivos, em reuni\u00f5es consecutivas nos \u00faltimos anos com tr\u00eas dos quatro \u00faltimos Secret\u00e1rios de Estado da Defesa. A Associa\u00e7\u00e3o reuniu tamb\u00e9m com os grupos parlamentares dos partidos e com a Comiss\u00e3o de Defesa Nacional, atrav\u00e9s da entrega de dossiers reivindicativos onde a quest\u00e3o dos medicamentos era sempre abordada como a pr\u00f3xima grande quest\u00e3o a poder ser tratada politicamente pelos deputados.<\/p>\n

Ap\u00f3s revoga\u00e7\u00e3o da Portaria 1474\/2004, de 21 de Dezembro os Antigos Combatentes deixaram de ter os seus medicamentos comparticipados em 90% e passaram a ter os medicamentos comparticipados em 37%. (Portaria n.\u00ba 924-A\/2010 de 17 de Dezembro, e Portaria n.\u00ba 195-D de 30 de Junho, artigo 2\u00ba al\u00ednea c). Desde a entrada em vigor desta altera\u00e7\u00e3o \u00e0 portaria que a APOIAR tem lembrado aos respons\u00e1veis pol\u00edticos que os seus utentes necessitam de medica\u00e7\u00e3o constante e muitos destes medicamentos psiqui\u00e1tricos s\u00e3o caros. H\u00e1 utentes que muitas vezes t\u00eam de escolher entre comprar comida ou comprar medica\u00e7\u00e3o. Esta medida foi uma das muitas medidas que Portugal foi implementando por obriga\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia e que acabou com a inevit\u00e1vel entrada da \u201ctroika\u201d em Portugal e, desde ent\u00e3o, foi uma das muitas medidas, filhas da crise das d\u00edvidas soberanas, que nunca foi revertida.<\/p>\n

At\u00e9 2020 foram auscultadas as associa\u00e7\u00f5es sobre o que seria priorit\u00e1rio aparecer no Estatuto de Antigo Combatente [EAC] e a APOIAR, para al\u00e9m de outras reivindica\u00e7\u00f5es antigas como a necessidade de acelerar processos de qualifica\u00e7\u00e3o como DFA os direitos das vi\u00favas, voltou a insistir na quest\u00e3o. Em Fevereiro de 2020 numa reuni\u00e3o com a ent\u00e3o Secret\u00e1ria de Estado da Defesa e dos Antigos Combatentes, o Presidente da Direc\u00e7\u00e3o voltou a abordar o assunto e f\u00ea-lo com todos os Secret\u00e1rios de Estado da Defesa Nacional que tomaram posse desde ent\u00e3o.<\/p>\n

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A APOIAR, reiterou \u00e0 Secret\u00e1ria de Estado da Defesa em 2020 que uma das principais preocupa\u00e7\u00f5es dos seus associados tem sido a comparticipa\u00e7\u00e3o dos medicamentos que \u00e9 fundamental para que uma popula\u00e7\u00e3o com necessidades m\u00e9dicas e sociais possa manter a sua medica\u00e7\u00e3o e n\u00e3o tenha de escolher entre tomar os medicamentos ou comer ou pagar a renda.<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Na senda dos an\u00fancios das respostas do governo \u00e0s v\u00e1rias reivindica\u00e7\u00f5es por parte de professores, for\u00e7as de seguran\u00e7a e tamb\u00e9m militares, o Ministro da Defesa Nacional anunciou finalmente estas medidas, em conjunto com um aumento de subs\u00eddios aos militares de carreira. A proposta do Ministro da Defesa Nacional, anunciada no fim de Julho,\u00a0 consiste em comparticipar em 90% os psicof\u00e1rmacos para todos os antigos combatentes, e at\u00e9 100%, faseadamente at\u00e9 2026, para todos os medicamentos aos antigos combatentes pensionistas. Nuno Melo lembrou que \"Temos no\u00e7\u00e3o do que o que fa\u00e7amos pelos antigos combatentes nunca ser\u00e1 suficiente e aquilo que queremos que os antigos combatentes tenham no\u00e7\u00e3o \u00e9 que este \u00e9 um primeiro passo que n\u00e3o invalidar\u00e1 outros que procurem fazer-lhes justi\u00e7a\"<\/p>\n

Quatro anos depois da entrada em vigor do EAC, a medida parece ver finalmente a luz do dia, pese embora dependente da aprova\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento de estado para 2025.<\/p>\n

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QUEST\u00d5ES IMPORTANTES<\/strong><\/p>\n