![](\"https:\/\/sites.google.com\/site\/apoiarstress\/_\/rsrc\/1429699393789\/noticias-e-eventos-1\/umprocessocom14anos\/DSC02807.JPG\")
<\/h4>\nH\u00e1 quantos anos iniciou o seu processo DFA e quando acha que ir\u00e1 ser resolvido?<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n Com fundamento na legisla\u00e7\u00e3o ent\u00e3o vigente sobre o assunto em ep\u00edgrafe e com data de 17 de Maio de 1998 e a conselho do m\u00e9dico psiquiatra que me vinha acompanhando, Dr. Jos\u00e9 Tropa, dirigi a Sua Ex\u00aa o Senhor Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito um Requerimento onde expunha os acontecimentos mais marcantes que vivi na guerra em Angola e no qual requeri a elabora\u00e7\u00e3o de um processo sum\u00e1rio por doen\u00e7a com vista a, ap\u00f3s ser submetido a uma Junta M\u00e9dica de Inspec\u00e7\u00e3o, ser-me atribu\u00eddo um grau de desvaloriza\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o da diminui<\/span>\u00e7\u00e3o da minha capacidade geral de ganho.<\/span><\/span><\/p>\n Neste momento, decorridos cerca de 14 anos, sei apenas que o processo, por informa\u00e7\u00e3o na Dire\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade de Lisboa, se encontra no Hospital do Porto para determina\u00e7\u00e3o de nexo de causalidade, onde em tempos fui submetido a duas consultas – uma de Psiquiatria e outra de Psicologia.<\/span><\/span><\/p>\n Mas n\u00e3o deveria ser um processo simples?<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n Entre 1999 e 2002 saltei entre v\u00e1rios exames e consultas no Hospital Militar, convocado por igual n\u00famero de of\u00edcios de v\u00e1rios organismos diferentes do ex\u00e9rcito.<\/span><\/span><\/p>\n No dia 26 de Fevereiro de 2002, fui\u00a0 finalmente\u00a0 submetido \u00e0 Junta M\u00e9dica do Hospital Militar Principal cuja decis\u00e3o, na posse de todos os exames e relat\u00f3rios dos T\u00e9cnicos envolvidos e do parecer do Director de Psiquiatria, que n\u00e3o era o Dr Jos\u00e9 Tropa, foi \u201cIncapaz de todo o servi\u00e7o militar e apto parcialmente para o trabalho com uma desvaloriza\u00e7\u00e3o de 35%\u201d;<\/span><\/span><\/p>\n O processo teve uma decis\u00e3o favor\u00e1vel em menos de 4 anos e nada fazia prever que o seu desfecho n\u00e3o ocorresse r\u00e1pido. \u00a0<\/span><\/span><\/p>\n O que se passou, ent\u00e3o?<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n O Departamento de Assuntos Jur\u00eddicos do Minist\u00e9rio da Defesa Nacional, por Of\u00edcio de 23 de Julho de 2003, deu-me conhecimento que o processo tinha sido devolvido ao Estado-Maior do Ex\u00e9rcito a fim de serem efectuadas dilig\u00eancias complementares.\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n Atrav\u00e9s da APOIAR solicitei informa\u00e7\u00e3o sobre quais os esclarecimentos e dilig\u00eancias em curso. Responderam-me.<\/span><\/span><\/p>\n Esta informa\u00e7\u00e3o consubstancia as v\u00e1rias vicissitudes do processo referindo, nomeadamente, que numa primeira an\u00e1lise os Servi\u00e7os de Sa\u00fade conclu\u00edram que a desvaloriza\u00e7\u00e3o de 35% n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o servi\u00e7o militar.<\/span><\/span><\/p>\n Por\u00e9m, numa an\u00e1lise posterior, em Outubro de 2006, conclui que \u201ca doen\u00e7a pela qual a Junta do Hospital Militar julgou este Furriel Mil\u00ba incapaz de todo o servi\u00e7o militar com a desvaloriza\u00e7\u00e3o de 35%, deve ser considerada como doen\u00e7a em servi\u00e7o\u201d.<\/span><\/span><\/p>\n Tamb\u00e9m em informa\u00e7\u00e3o homologada em 13 de Dezembro de 2006, o Departamento Jur\u00eddico do Minist\u00e9rio da Defesa Nacional prop\u00f5e o seguinte despacho \u201co ex-militar deve ser qualificado Deficiente das For\u00e7as Armadas, uma vez que afe\u00e7\u00f5es que lhe foram diagnosticadas e de que padece foram adquiridas em circunst\u00e2ncias directamente relacionadas com o servi\u00e7o de campanha durante o servi\u00e7o militar \u201c<\/span><\/span><\/p>\n Por\u00e9m, o parecer final desta informa\u00e7\u00e3o, uma vez que detetou, decorridos cerca de 9 anos ap\u00f3s a entrada do processo, que tinha sido o Dr. Jos\u00e9 Tropa o autor do relat\u00f3rio apresentado aquando da sua instru\u00e7\u00e3o e n\u00e3o obstante os Servi\u00e7os de Sa\u00fade lhe terem solicitado esclarecimentos sobre o meu caso, refere que \u201co processo de Qualifica\u00e7\u00e3o como DFA do ex-Furriel Mil. Jos\u00e9 Maria da Silva seja devolvido ao Ramo, sejam tamb\u00e9m declarados anulados os actos acima identificados, bem como outros em que o Coordenador da Cl\u00ednica de Psiquiatria tenha participado no \u00e2mbito de uma causa de impedimento, <\/span>bem como, seja reinstru\u00eddo o processo.\u201d<\/span><\/span><\/p>\n Como desconhe\u00e7o o nome da pessoa acima referida, questionei o Minist\u00e9rio da Defesa sobre tal facto e a resposta foi a de que se tratou de um erro formal ao que eu chamaria a chapa n\u00ba5 existente e que depois adaptam em fun\u00e7\u00e3o das necessidades.<\/span><\/span><\/p>\n Come\u00e7a aqui a \u201cguerra\u201c do j\u00e1 longo processo pelo facto de o Dr. Jos\u00e9 Tropa, que assinou o relat\u00f3rio ent\u00e3o enviado \u00e0s entidades competentes, em 1998, para instru\u00e7\u00e3o do processo, ser tamb\u00e9m m\u00e9dico no Hospital Militar apenas com a fun\u00e7\u00e3o de Psiquiatra e n\u00e3o fazendo parte da Junta M\u00e9dica que apreciou todos os exames a que fui submetido.<\/span><\/span><\/p>\n Que tipo de a\u00e7\u00f5es tomou?<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n A meu pedido, a APOIAR remeteu uma carta ao Exmo. Senhor Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito a lamentar a derroga\u00e7\u00e3o dos direitos humanos do cidad\u00e3o e ex-combatente manifestada nas delongas do processo, cuja peti\u00e7\u00e3o entrou em Maio de 1998, a referir que s\u00e3o pedidas novas dilig\u00eancias por factos alheios ao ex-combatente, que estava confirmado o nexo de causalidade entre a doen\u00e7a de que sofre o ex-combatente e que tinha sido j\u00e1 confirmada a sua doen\u00e7a no exerc\u00edcio da vida militar tendo sido considerado como Deficiente das For\u00e7as Armadas, que o requerente agiu sempre<\/span> de boa f\u00e9, que nada ocultou e que n\u00e3o pode ser prejudicado, ao fim de 9 anos e de v\u00e1rias reaprecia\u00e7\u00f5es e devolu\u00e7\u00f5es do processo, que o Dr. Jos\u00e9 Tropa tinha um contrato com a Caixa Geral de Dep\u00f3sitos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e que o ex-combatente recorreu aos seus servi\u00e7os de forma aleat\u00f3ria e que n\u00e3o houve qualquer favorecimento por parte do requerente ou do Psiquiatra.<\/span><\/span><\/p>\n A existir qualquer irregularidade por parte do Psiquiatra, foi sanada tanto pela Junta M\u00e9dica como pela CPIP\/DSS, cuja compet\u00eancia, isen\u00e7\u00e3o e capacidades n\u00e3o foram postas em causa.<\/span><\/span><\/p>\n E que fizeram depois dessas contradi\u00e7\u00f5es?<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n Fui informado que tinha sido autorizado (n\u00e3o solicitei qualquer autoriza\u00e7\u00e3o) a ser presente a nova Junta M\u00e9dica de Inspec\u00e7\u00e3o no Hospital Militar Regional, no Porto, devendo aguardar o envio da guia de marcha. Esclare\u00e7o que resido no Concelho de Almada.\u00a0Compareci a uma consulta de psiquiatria no referido Hospital do Porto.<\/span><\/span><\/p>\n O mesmo Hospital solicitou a minha compar\u00eancia, para ser presente a uma Junta M\u00e9dica. N\u00e3o recebi qualquer abono e todas as despesas ocorridas com a desloca\u00e7\u00e3o foram por mim suportadas.<\/span><\/span><\/p>\n A Junta M\u00e9dica, com base apenas na consulta de psiquiatria a que tinha sido sujeito, limitou-se a dizer-me, sem quaisquer hip\u00f3teses de resposta, que me tinha sido atribu\u00edda a desvaloriza\u00e7\u00e3o de 10% e que se n\u00e3o concordasse fizesse uma reclama\u00e7\u00e3o por escrito.<\/span><\/span><\/p>\n Fui de seguida acompanhado por um Sargento para outra sala onde me forneceu um documento com a informa\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o do recurso. Na guia de marcha que sempre me acompanhou nas desloca\u00e7\u00f5es ao Porto, consta o seguinte:\u201d Incapaz de todo o servi\u00e7o militar, apto, parcialmente para o trabalho com 10% de desvaloriza\u00e7\u00e3o\u201d.\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n Por n\u00e3o concordar com a decis\u00e3o da referida Junta M\u00e9dica que colocou em causa todo o trabalho e a compet\u00eancia T\u00e9cnica dos colegas do Hospital de Lisboa, requeri, com base na legisla\u00e7\u00e3o em vigor, solicitando ser presente a uma Junta Especial de Recurso, apresentando um Relat\u00f3rio da Psic\u00f3loga e outro da Psiquiatra que me v\u00eam apoiando, para al\u00e9m dos fundamentos da minha discord\u00e2ncia.<\/span><\/span><\/p>\n E foi a essa junta especial de recurso?<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n Na sequ\u00eancia do recurso apresentado e de acordo com a convocat\u00f3ria que me foi enviada, compareci na Junta M\u00e9dica de Recurso, no Pal\u00e1cio Vilalva, em Lisboa, no dia 13 de Maio de 2009.<\/span><\/span><\/p>\n Para meu espanto, fui apenas informado que tinha de ir novamente ao Porto para fazer exames psicol\u00f3gicos.<\/span><\/span><\/p>\n Profundamente indignado com esta situa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o compareci \u00e0 consulta marcada mas depois e em face do aviso-notifica\u00e7\u00e3o recebido, decidi comparecer no dia 9 de Dezembro de 2009, pelas 9h30, tendo sido recebido por um psic\u00f3logo que se limitou a fornecer-me um conjunto de impressos com perguntas para responder.<\/span><\/span><\/p>\n Cumpri o determinado e apresentei-me \u00e0\u00a0referida Junta M\u00e9dica tendo-me sido dito, apenas, que, finalmente, possu\u00edam os elementos que lhes permitiam tomar uma decis\u00e3o devendo aguardar a comunica\u00e7\u00e3o por escrito. Foi-me ainda perguntado se tinha algo a dizer.<\/span><\/span><\/p>\n Os elementos que lhe permitiam tomar a decis\u00e3o respeitam aos que foram enviados pelo Hospital do Porto uma vez que os de Lisboa, pelas raz\u00f5es invocadas, tinham sido anulados.<\/span><\/span><\/p>\n N\u00e3o sabendo qual o conte\u00fado da decis\u00e3o, embora entenda que j\u00e1 estivesse tomada, nada poderia dizer sobre o que me foi perguntado.<\/span><\/span><\/p>\n Aguardei a comunica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o tomada a qual me foi transmitida por of\u00edcio de 28 de Julho de 2010 e que diz o seguinte: \u201cA Junta Militar de Recurso decidiu manter a decis\u00e3o m\u00e9dico-militar anterior \u2013\u201c incapaz de todo o servi\u00e7o militar, apto parcialmente para o trabalho com 10% de desvaloriza\u00e7\u00e3o\u201d. Era uma decis\u00e3o previs\u00edvel face a todas as vicissitudes do processo.<\/span><\/span><\/p>\n Como se sente tratado, enquanto ex-combatente, pelo Estado Portugu\u00eas, MDN e Pol\u00edticos em geral.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n A todos os que tiverem o privil\u00e9gio de ler o Jornal da nossa Associa\u00e7\u00e3o, sejam ou n\u00e3o ex-combatentes, pretendo dar-lhes a conhecer as vicissitudes de um longo processo, sem fim \u00e0 vista, e que espelha bem o que o nosso Estado n\u00e3o faz na defesa dos direitos daqueles que lutaram pela P\u00e1tria.<\/span><\/span><\/p>\n \u00c9 uma vergonha o que se passa relativamente ao tratamento dos processos dos ex-combatentes, o que leva a concluir que n\u00e3o h\u00e1 vontade pol\u00edtica em os resolver.<\/span><\/span><\/p>\n Qual \u00e9 na sua opini\u00e3o o maior entrave a que estes processos possam ser mais c\u00e9leres na sua resolu\u00e7\u00e3o?<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n H\u00e1 demasiados organismos envolvidos na resolu\u00e7\u00e3o dos processos em causa e muitas das pessoas ligadas a estas an\u00e1lises n\u00e3o possuem a sensibilidade adequada para as tratar. Do meu ponto de vista, este assunto dever\u00e1 ser resolvido, em primeiro lugar , pelos t\u00e9cnicos de sa\u00fade mental – Psiquiatras e Psic\u00f3logos – cujos relat\u00f3rios dever\u00e3o ser rigorosamente respeitados e, em segundo lugar, pelos t\u00e9cnicos de direito cuja fun\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser, \u00fanica e exclusivamente, apreciar se os documentos entregues est\u00e3o em conformidade com a lei. <\/span>A hist\u00f3ria militar que \u00e9 descrita pelo ex-combatente tamb\u00e9m poder\u00e1 ser confrontada com a da companhia da qual fez parte se existir. \u00c9 que o arrolamento de testemunhas para confirmarem o que o ex-combatente relata, para al\u00e9m de arrastar o processo, j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 muito vi\u00e1vel face aos anos que j\u00e1 decorreram.<\/span><\/span><\/p>\n O problema ser\u00e1 resolvido de forma natural com a morte dos interessados uma vez que muitos dos ex-combatentes j\u00e1 t\u00eam 70 anos. \u00c9 isso que interessa ao poder para n\u00e3o ter de suportar encargos mas isto \u00e9 uma ofensa \u00e0 dignidade dos mesmos e constitui uma vergonha para um Estado democr\u00e1tico que n\u00e3o zela pelos interesses daqueles que foram obrigados a lutar pela P\u00e1tria e n\u00e3o respeita as decis\u00f5es tomadas pelas equipas t\u00e9cnicas que tem ao seu servi\u00e7o.<\/span><\/span><\/p>\n Fa\u00e7a um coment\u00e1rio acerca desta forma de avalia\u00e7\u00e3o, Hospital Militar e Juntas M\u00e9dicas.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n S\u00f3\u00a0posso entender esta situa\u00e7\u00e3o aberrante pelo facto de n\u00e3o pretenderem resolver os processos em tempo oportuno e com a devida transpar\u00eancia \u2013 h\u00e1 v\u00e1rios processos em id\u00eanticas situa\u00e7\u00f5es que se arrastam h\u00e1 v\u00e1rios anos.<\/span><\/span><\/p>\n \u00c0s psic\u00f3logas envolvidas neste processo bem como aos restantes intervenientes e em especial \u00e0s pessoas que constitu\u00edam a Junta M\u00e9dica, foi-lhes passado um atestado de incompet\u00eancia camuflado uma vez que n\u00e3o t\u00eam conhecimento deste facto porque o processo foi anulado e transitou para a \u00e1rea do Porto. Teria sido por n\u00e3o confiarem nos T\u00e9cnicos de Lisboa? Sendo a minha \u00e1rea de resid\u00eancia a de Lisboa qual a raz\u00e3o de me mandarem ao Porto? Teria sido pelo facto do Dr. Jos\u00e9 Tropa ainda estar a prestar servi\u00e7o no Hospital Militar de Lisboa? N\u00e3o t\u00eam confian\u00e7a <\/span>nele e \u00e9 mantido ao servi\u00e7o? Ser\u00e1 que o Dr. Jos\u00e9 Tropa \u00e9 um corrupto? Que eu saiba n\u00e3o.<\/span><\/span><\/p>\n Dada toda esta situa\u00e7\u00e3o o que pensa fazer se n\u00e3o lhe for reposta a avalia\u00e7\u00e3o inicial que lhe dava os 35% de incapacidade?<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n Como n\u00e3o fui eu que disse sofrer de stress de guerra mas sim os m\u00e9dicos que me avaliaram e a\u00a0 junta m\u00e9dica confirmou os 35% de desvaloriza\u00e7\u00e3o, s\u00f3 me resta recorrer aos tribunais.<\/span><\/span><\/p>\n Conhece a proposta da APOIAR apresentada ao Secretario de Estado. Qual a sua opini\u00e3o .J\u00e1 devia haver resposta?<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n Sim, a proposta foi entregue por esta\u00a0Dire\u00e7\u00e3o numa reuni\u00e3o com o Secret\u00e1rio de Estado em Novembro do ano passado\u00a0e aguardamos ainda uma resposta ou coment\u00e1rios \u00e0s situa\u00e7\u00f5es apresentadas, o que ainda n\u00e3o aconteceu. Infelizmente \u00e9 assim! Quero manter a esperan\u00e7a que o problema da simplifica\u00e7\u00e3o processual venha a ocorrer.<\/span><\/span><\/p>\n A APOIAR nada mais pode fazer para ajudar os ex-combatentes uma vez que, de acordo com o protocolo celebrado com o MDN, j\u00e1 elabora o modelo 2, elucida os interessados da tramita\u00e7\u00e3o processual a que v\u00e3o estar sujeitos e d\u00e1-lhes o apoio social, psicol\u00f3gico, psiqui\u00e1trico e m\u00e9dico de que precisam.<\/span><\/span><\/p>\n
\nNA APOIAR\u00a0 o que acha que faz falta para melhorar a ajuda aos ex-combatentes com stress de guerra?<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n