Por: Humberto Silva
A saúde mental em Portugal sempre foi um parente pobre do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e dos serviços de saúde em geral. Isto tem acontecido, quer por causa do estigma de que o doente mental tem sido, historicamente, vítima, quer por causa das prioridades dadas a outras áreas mais emergentes da saúde e, mais recentemente, por causa dos cortes transversais que todo o SNS tem sofrido.
Embora Portugal seja um dos países com o sistema de saúde público mais eficaz, a saúde mental tem sido consecutivamente posta de parte, pese embora os esforços, quer das estruturas de saúde pública, quer das instituições de solidariedade social, organizações não governamentais e associações de apoio à saúde mental que, com poucos apoios e muitas vezes substituindo o Estado no papel dos cuidados primários e continuados dos doentes afetados por perturbações mentais, têm conseguido dar algum apoio a estes utentes.
O relatório do próprio governo que avalia o estado da saúde mental em Portugal, publicado em fevereiro de 2014 (Despacho nº 3250/14) é absolutamente claro nas lacunas desta área da saúde em Portugal.
O que mais se evidencia neste relatório é a falta de pessoal e de camas e que a oferta existente se centra no litoral e essencialmente nos grandes centros urbanos. Esta realidade, que espelha a própria atualidade do país, é reforçada ainda com o facto de a resposta de camas de internamento ser muito maior no Sector Social (68%) do que no Serviço Nacional de Saúde (32%).
Outro ponto evidenciado prende-se com o número de psiquiatras, que chega a ser metade do desejável no Alentejo e no Algarve enquanto a resposta em lisboa e Vale do Tejo é entre 15 a 45% maior do que naquelas regiões do Sul. Esta discrepância na oferta de pessoal mantém-se no setor da enfermagem mas é particularmente desequilibrada quando falamos nos profissionais de psicologia. O relatório denuncia que nas mesmas regiões do Algarve e Alentejo e mesmo no centro, a oferta de psicologia está muito abaixo do desejável enquanto na região de Lisboa e Vale do Tejo ultrapassa em mais de 50% o considerado necessário.
Os tempos de esperas para primeiras consultas têm sido cumpridos (dentro do tempo máximo de resposta) entre os 66% (Algarve) e os 62% (Centro). No entanto os que é considerado tempo de espera de resposta varia entre os 30 dias para os casos “muito prioritários” e 150 dias para os casos “normais”. Considerados todos os dados, o tempo de espera médio para uma primeira consulta no Serviço Nacional de Saúde é de 91 dias.
Apesar destes dados, o relatório indica uma melhoria em 2013, tanto na resposta a primeiras consultas como nos internamentos, relativamente ao ano de 2012.
Outro dado positivo que o relatório indica é o da resposta positiva de um novo modelo de Centros de Respostas Integradas, no tratamento de comportamentos aditivos (alcoolismo e toxicodependência) que, avaliado por entidades externas, colocou Portugal na linha da frente deste tipo de respostas. Isto, apesar de persistir ainda um estigma associado a esses tipos de comportamentos, que condiciona a implementação de respostas de tratamento, não impede que este modelo seja integrado gradualmente nos Agrupamentos dos Centros de Saúde.