Editorial do Jornal APOIAR nº 107
Por: Humberto Silva(*)
A violência de género é uma praga em Portugal. Não há outra forma de o dizer. Aquilo que muitas vezes é identificado na comunicação social como violência doméstica, é o rosto mais quotidiano de um problema profundo que tem raízes entranhadas na cultura portuguesa e que se manifesta de muitas outras formas mais ou menos explícitas na sociedade portuguesa.
Violência de género porque ela parte do pressuposto de um papel diferenciado e subalterno entre os géneros. Em Portugal essa diferença está de tal modo enraizada que é quase um dado adquirido que o género feminino é inferior ao masculino e esse pressuposto manifesta-se todos os dias. Seja do modo como muitos homens se dirigem e objectificam a mulher reduzindo-a a ela e ao seu corpo como meros instrumentos para servir os seus caprichos, seja na diferença salarial ou, mais grave, no modo como são tratadas nas relações conjugais, reduzidas muitas vezes a sacos de pancada por não corresponderem ao “papel” que lhes é devido.
Apesar de alguns (não muitos) avanços na igualdade de género, no último mês veio de novo à tona um episódio sintomático de como a questão de género ainda está longe de estar resolvida em Portugal.
O acórdão de 11 de Outubro de 2017 do Tribunal da Relação do Porto justificando as violentas agressões de um ex-marido a uma mulher por esta ter cometido adultério, mostra que entranhado nas instituições portuguesas está uma ideia de “papel” da mulher que, quando não é cumprido, lhe deve ser aplicado um castigo.
Este tipo de pensamento, quer queiram quer não, serve para justificar muito dos comportamentos violentos e de discriminação de género que todos os dias acontecem no nosso país
A APOIAR tem desde sempre tentado promover a igualdade de direitos das mulheres no que concerne ao stress de guerra porque considera que a guerra também afectou as esposas dos ex-combatentes e também elas sofreram e continuam a sofrer com uma guerra que acabou há mais de quatro décadas.
A APOIAR reconhece na mulher não um papel de género mas um papel de ser humano, seres humanos que ajudaram outros seres humanos a ultrapassar os horrores de uma guerra injusta e que com eles também os sofreram. É por isso que hoje esta Associação tem mulheres na maioria dos seus órgãos sociais.
Uma das reivindicações da APOIAR, logo nos seus primórdios, como podemos ver pelo documento histórico que publicamos neste número, foi a de que também as mulheres e filhos devem ter direito ao apoio que os ex-combatentes têm.
Há já alguns anos que o acordo que estabelece o apoio aos ex-combatentes reconhece que as mulheres e filhos também têm direito ao apoio mas padece deste vício entranhado na sociedade portuguesa. Este apoio é reconhecido apenas porque lhes cabe um papel que contribua para o bem estar do ex-combatente, como está definido no texto do protocolo. Isto leva a que, por exemplo, quando o ex-combatente morre, as mulheres e os filhos deixem de ter apoio. Porque já não servem “um papel”.
Devemos lutar agora que lhes seja reconhecido esse direito sim, não porque lhes cabe apenas uma “função”, mas porque também elas são vítimas, tal qual como o ex-combatente.
(*) Editor Executivo