A APOIAR foi recebida em audiência pelo recém empossado Secretário de Estado da Defesa, Carlos Lopes Pires. O pedido de audiência serviu para reafirmar algumas das questões mais prementes que a APOIAR defende ser prioridade relativamente à Rede Nacional e Apoio e Estatuto do Combatente.
Por: Redacção
No dia 26 de Outubro, o novo o Secretário de Estado da Defesa Nacional (SEADN), recebeu uma delegação da Associação APOIAR, pedida assim que tomou posse de funções, no sentido de dar a conhecer uma das Associações que tutela directamente.
Empenhado em tomar conhecimento, o mais rapidamente possível, dos dossiers dependentes da Secretaria de Estado, o SEADN, Carlos Pires (ner nota biográfica nesta página) fez-se acompanhar da adjunta da Ministra da Defesa Nacional, que o acompanhou e enquadrou as questões dadas a conhecer pela Associação.
A delegação da APOIAR, composta pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral, João António, pelo assessor da direcção, Humberto Silva e pela a jurista, Isabel Estrela, abordaram a implementação do Estatuto de Antigo Combatente e as questões ainda pendentes referentes aos processos de qualificação como DFA por stress de guerra.
O SEADN tomou conhecimento dos atrasos que ainda existem quando um processo de qualificação como DFA ou pensionista de invalidez quando a tramitação chega à Caixa Geral de Aposentações e admite que estes atrasos são ainda mais inaceitáveis quando falamos de uma população com a idade que tem e as condições de que padecem.
Isabel Estrela voltou a referir os casos em que os ex-combatentes recebem a informação “apto para todo o serviço militar” quando são avaliados na Força Aérea, um mecanismo que, para além de ser desajustado a um ex-combatente reformado com mais de 70 anos, ainda pode atrasar mais o processo na CGA. O Secretário de Estado pediu que todos esses casos fossem informados à Direcção Geral de Recursos da Defesa Nacional.
A APOIAR lembrou de novo que o protocolo que financia as suas actividades na Rede Nacional de Apoio já tem mais de 20 anos e os valores são os mesmos apesar de nos últimos anos ter sido obrigado a aumentar o ordenado mínimo, entre outros aumentos de custo exacerbados pela pandemia e inflação. O SEADN recordou que caberá sempre ao legislador alterar a lei que regula o protocolo. No final a APOIAR lembrou que está prestes a fazer 30 anos e que gostaria de ver muitas das questões ainda pendentes resolvidas naquele que também é o ano dos 50 anos do 25 de Abril.