ESTATUTO DO COMBATENTE: Principais questões

PERGUNTAS E RESPOSTAS Com a aprovação do Estatuto do Antigo Combatente na Assembleia da República e a sua posterior publicação em Diário da República no dia 23 de Agosto como Lei 46/2020 de 20 de Agosto, começa-se a perceber o que realmente foi aprovado e como isso irá beneficiar, ou não, os ex-combatentes. Deixamos aqui Leia mais

Estatuto do Antigo Combatente finalmente aprovado

LEGISLAÇÃO Um ano, um recuo, sete alterações e uma pandemia depois, eis finalmente aprovado no Parlamento, no dia 23 de Julho, o Estatuto do Antigo Combatente. Deixamos aqui o se se passou no debate [Por Redacção] Faz um ano que uma primeira versão do Estatuto do Antigo Combatente foi aprovada na Assembleia da República mas Leia mais

Estatuto do Combatente: Proposta do Governo

ATENÇÃO O Estatuto do Combatente ainda NÃO ENTROU EM VIGOR. O Estatuto foi retirado antes do fim da anterior legislatura e recuperado pela aprovação em Conselho de Ministros em Dezembro último. Está previsto na Proposta de Lei do Orçamento de Estado e dependente da aprovação do mesmo pela Assembleia da República que a votará em Leia mais

Novo regime jurídico da ADM

Publicamos aqui informação relevante sobre o novo regime jurídico da ADM mas que padece ainda de publicação de portaria reguladora. Pedimos que se mantenham atentos a novas informações. Qualquer dúvida contacte a ADM ou a APOIAR Segundo informação da própria ADM, as novas inscrições nos termos do Decreto-Lei nº 81/2015 aguardam a publicação da Portaria Leia mais

Alterações na tramitação dos processos DFA

Tramitação não poderá ter mais de 16 meses. Na sequência da nomeação da comissão para redesenhar o processo de qualificação DFA por stress de guerra, já noticiada pela APOIAR, a Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional, Berta Cabral, emitiu em despacho de 28 de agosto, um Manual do Processo de Qualificação como DFA onde apresenta uma simplificação dos passos Leia mais

Em 18 meses já não haverá pendências nos processos DFA

Na primeira reunião com as associações de combatentes após a tomada de posse do grupo de trabalho que irá reformar a tramitação processual da qualificação como deficiente das forças armadas por stress de guerra, o Ministério da Defesa mostra trabalho e prepara-se para alterações profundas na tramitação. Espera-se que em dezoito meses já não existam Leia mais

MDN nomeia comissão para redesenhar o processo de qualificação DFA por stress de guerra

Por: Humberto Silva Após vários anos de reuniões, insistências, comunicados de imprensa, encontros de trabalho, ações judiciais e, acima de tudo,  o nunca terem desistido, os Ex-combatentes vêm finalmente reconhecida pelo Estado Português a necessidade de reformar o Processo de Qualificação Como deficiente das Forças Armadas, especialmente no que diz respeito ao Stress de Guerra. Leia mais

Reunião com a Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional

Por: Humberto Silva Depois de várias insistências e um comunicado que teve eco na comunicação social, a Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional (SEADN), Berta Cabral, recebeu finalmente a APOIAR a 14 de outubro, numa reunião que teve como principal objetivo resolver o problema imediato da alteração à regra de entrega dos cartões Leia mais

Entrevista a João Sobral

  POR: HUMBERTO SILVA João Sobral é associado da APOIAR e está nesta Associação desde a sua fundação no hospital Júlio de Matos. Tomou posse como Presidente da Direção em fevereiro de 2011 e está agora a terminar o mandato do triénio destes órgãos sociais. Não se pretende recandidatar mas foi um dos presidentes que Leia mais

Por: Humberto Silva Nos passados dias 27 e 28 de setembro, a Associação dos Deficientes das Forças Armadas, realizou na sua sede um seminário internacional que se propôs a refletir sobre uma década da “Rede Nacional de Apoio aos Militares e ex-Militares Portugueses portadores de perturbação psicológica crónica resultante da exposição a fatores traumáticos de Leia mais