Media destacam ajuda da APOIAR relativamente ao Cartão de Antigo Combatente

Um relato publicado no Jornal de Notícias dava conta de um ex-combatente no Porto que foi multado por ter apresentado o Cartão de Antigo Combatente  em vez do passe para andar neste transporte público. Instada a comentar pela RTP e pelo Jornal I a APOIAR alertou acerca do facto de muitos ex-combatentes tentarem pedir esclarecimentos Leia mais

Boletim Informativo do Antigo Combatente

O Ministério da Defesa Nacional, no âmbito da aprovação do Estatuto do Antigo Combatente, iniciou a publicação do Boletim do Antigo Combatente, uma súmula d enformação relevante para os antigos combatentes com dados úteis sobre os benefícios do Estatuto e do Cartão do combatente. Passaremos a republicar o boletim no nosso site: RAZÃO DE SER Leia mais

Validade dos cartões dos pensionistas por invalidez

A APOIAR recebeu esta informação do Ministério da Defesa Nacional – Exército, relativamente à validade dos Cartões de Pensionista por Invalidez, que aqui reproduzimos. A Informação pode ser lida na íntegra no documento em PDF que anexamos ao lado.   1. Para efeitos de controlo, melhor eficiência e eficácia administrativa, os cartões de Pensionistas com Leia mais

ESTATUTO DO COMBATENTE: Principais questões

PERGUNTAS E RESPOSTAS Com a aprovação do Estatuto do Antigo Combatente na Assembleia da República e a sua posterior publicação em Diário da República no dia 23 de Agosto como Lei 46/2020 de 20 de Agosto, começa-se a perceber o que realmente foi aprovado e como isso irá beneficiar, ou não, os ex-combatentes. Deixamos aqui Leia mais

Estatuto do Antigo Combatente finalmente aprovado

LEGISLAÇÃO Um ano, um recuo, sete alterações e uma pandemia depois, eis finalmente aprovado no Parlamento, no dia 23 de Julho, o Estatuto do Antigo Combatente. Deixamos aqui o se se passou no debate [Por Redacção] Faz um ano que uma primeira versão do Estatuto do Antigo Combatente foi aprovada na Assembleia da República mas Leia mais

Estatuto do Combatente: Proposta do Governo

ATENÇÃO O Estatuto do Combatente ainda NÃO ENTROU EM VIGOR. O Estatuto foi retirado antes do fim da anterior legislatura e recuperado pela aprovação em Conselho de Ministros em Dezembro último. Está previsto na Proposta de Lei do Orçamento de Estado e dependente da aprovação do mesmo pela Assembleia da República que a votará em Leia mais

Novo regime jurídico da ADM

Publicamos aqui informação relevante sobre o novo regime jurídico da ADM mas que padece ainda de publicação de portaria reguladora. Pedimos que se mantenham atentos a novas informações. Qualquer dúvida contacte a ADM ou a APOIAR Segundo informação da própria ADM, as novas inscrições nos termos do Decreto-Lei nº 81/2015 aguardam a publicação da Portaria Leia mais

Alterações na tramitação dos processos DFA

Tramitação não poderá ter mais de 16 meses. Na sequência da nomeação da comissão para redesenhar o processo de qualificação DFA por stress de guerra, já noticiada pela APOIAR, a Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional, Berta Cabral, emitiu em despacho de 28 de agosto, um Manual do Processo de Qualificação como DFA onde apresenta uma simplificação dos passos Leia mais

Em 18 meses já não haverá pendências nos processos DFA

Na primeira reunião com as associações de combatentes após a tomada de posse do grupo de trabalho que irá reformar a tramitação processual da qualificação como deficiente das forças armadas por stress de guerra, o Ministério da Defesa mostra trabalho e prepara-se para alterações profundas na tramitação. Espera-se que em dezoito meses já não existam Leia mais

MDN nomeia comissão para redesenhar o processo de qualificação DFA por stress de guerra

Por: Humberto Silva Após vários anos de reuniões, insistências, comunicados de imprensa, encontros de trabalho, ações judiciais e, acima de tudo,  o nunca terem desistido, os Ex-combatentes vêm finalmente reconhecida pelo Estado Português a necessidade de reformar o Processo de Qualificação Como deficiente das Forças Armadas, especialmente no que diz respeito ao Stress de Guerra. Leia mais