Parlamento debate proposta para fim do complemento especial de pensão

No dia 31 de Janeiro, uma petição de cidadãos para substituir o complemento especial de pensão para os ex-combatente por uma antecipação da idade da reforma foi levada a debate no Parlamento. Os deputados lembraram que já existe legislação com benefícios para os ex-combatentes. (Video original em http://www.canal.parlamento.pt/?cid=2499&title=reuniao-plenaria-n-42) i Petição Transcrição do debate  

Novo regime jurídico da ADM

Publicamos aqui informação relevante sobre o novo regime jurídico da ADM mas que padece ainda de publicação de portaria reguladora. Pedimos que se mantenham atentos a novas informações. Qualquer dúvida contacte a ADM ou a APOIAR Segundo informação da própria ADM, as novas inscrições nos termos do Decreto-Lei nº 81/2015 aguardam a publicação da Portaria Leia mais

Alterações na tramitação dos processos DFA

Tramitação não poderá ter mais de 16 meses. Na sequência da nomeação da comissão para redesenhar o processo de qualificação DFA por stress de guerra, já noticiada pela APOIAR, a Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional, Berta Cabral, emitiu em despacho de 28 de agosto, um Manual do Processo de Qualificação como DFA onde apresenta uma simplificação dos passos Leia mais

15 anos de stress de guerra na lei portuguesa

O DEBATE PARLAMENTAR – Desde a criação da APOIAR que o reconhecimento do stress de guerra e outras perturbações psicológicas crónicas na lei tem sido uma das maiores lutas da Associação. As constantes reuniões com as comissões parlamentares da Defesa e da Saúde por parte das direções, logo desde 1994, os pareceres do psiquiatra Afonso Leia mais

Em 18 meses já não haverá pendências nos processos DFA

Na primeira reunião com as associações de combatentes após a tomada de posse do grupo de trabalho que irá reformar a tramitação processual da qualificação como deficiente das forças armadas por stress de guerra, o Ministério da Defesa mostra trabalho e prepara-se para alterações profundas na tramitação. Espera-se que em dezoito meses já não existam Leia mais

MDN nomeia comissão para redesenhar o processo de qualificação DFA por stress de guerra

Por: Humberto Silva Após vários anos de reuniões, insistências, comunicados de imprensa, encontros de trabalho, ações judiciais e, acima de tudo,  o nunca terem desistido, os Ex-combatentes vêm finalmente reconhecida pelo Estado Português a necessidade de reformar o Processo de Qualificação Como deficiente das Forças Armadas, especialmente no que diz respeito ao Stress de Guerra. Leia mais

Reunião com a Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional

Por: Humberto Silva Depois de várias insistências e um comunicado que teve eco na comunicação social, a Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional (SEADN), Berta Cabral, recebeu finalmente a APOIAR a 14 de outubro, numa reunião que teve como principal objetivo resolver o problema imediato da alteração à regra de entrega dos cartões Leia mais

Entrevista a João Sobral

  POR: HUMBERTO SILVA João Sobral é associado da APOIAR e está nesta Associação desde a sua fundação no hospital Júlio de Matos. Tomou posse como Presidente da Direção em fevereiro de 2011 e está agora a terminar o mandato do triénio destes órgãos sociais. Não se pretende recandidatar mas foi um dos presidentes que Leia mais

Entrevista ao Provedor de Justiça

POR: MARTA ALMEIDA Um ano depois de ter encaminhado  a queixa da APOIAR para o Ministério da Defesa, e de ter feito uma forte crítica aos atrasos dos processos de qualificação como Deficiente das Forças Armadas por Stress de Guerra, que teve eco na comunicação social, Alfredo José Sousa aceitou dar uma entrevista ao Jornal Leia mais

Isenção de apresentação de IRS para Deficientes das Forças Armadas

A APOIAR fez um pedido de esclarecimentos à Caixa Geral de Aposentações acerca do assunto em epígrafe, do qual recebeu a seguinte resposta: Em resposta à sua comunicação, informamos V.ª Ex.ª de que, de acordo com o Despacho n.º 22/2009-XVII, do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 12 de Janeiro de 2009, as pensões atribuídas aos Leia mais