APOIAR na Rádio Renascença

ANTIGOS COMBATENTES NA RÁDIO O Estatuto do Antigo Combatente tem trazido de novo à baila as várias questões relativas aos direitos dos antigos combatentes. Desta vez foi a Rádio renascença que abordou o assunto e convidou a APOIAR [Por: Redacção] O programe de rádio “Em Nome da Lei” vai para o ar na Rádio Renascença Leia mais

Boletim Informativo do Antigo Combatente

O Ministério da Defesa Nacional, no âmbito da aprovação do Estatuto do Antigo Combatente, iniciou a publicação do Boletim do Antigo Combatente, uma súmula d enformação relevante para os antigos combatentes com dados úteis sobre os benefícios do Estatuto e do Cartão do combatente. Passaremos a republicar o boletim no nosso site: RAZÃO DE SER Leia mais

Actualização de dados – Beneficiário da ADM

A Associação APOIAR tem recebido várias reclamações de nossos utentes devido ao facto dos Centros de Saúde ou Unidades de Saúde Familiar não actualizarem os dados do utente quando é portador do Cartão ADM. Os casos em referência são: Deficientes das Forças Armadas (DFA), Aposentados por Invalidez e Grandes Deficientes das Forças Armadas. Sempre que Leia mais

Validade dos cartões dos pensionistas por invalidez

A APOIAR recebeu esta informação do Ministério da Defesa Nacional – Exército, relativamente à validade dos Cartões de Pensionista por Invalidez, que aqui reproduzimos. A Informação pode ser lida na íntegra no documento em PDF que anexamos ao lado.   1. Para efeitos de controlo, melhor eficiência e eficácia administrativa, os cartões de Pensionistas com Leia mais

ESTATUTO DO COMBATENTE: Principais questões

PERGUNTAS E RESPOSTAS Com a aprovação do Estatuto do Antigo Combatente na Assembleia da República e a sua posterior publicação em Diário da República no dia 23 de Agosto como Lei 46/2020 de 20 de Agosto, começa-se a perceber o que realmente foi aprovado e como isso irá beneficiar, ou não, os ex-combatentes. Deixamos aqui Leia mais

Estatuto do Antigo Combatente finalmente aprovado

LEGISLAÇÃO Um ano, um recuo, sete alterações e uma pandemia depois, eis finalmente aprovado no Parlamento, no dia 23 de Julho, o Estatuto do Antigo Combatente. Deixamos aqui o se se passou no debate [Por Redacção] Faz um ano que uma primeira versão do Estatuto do Antigo Combatente foi aprovada na Assembleia da República mas Leia mais

Estatuto do Combatente: Proposta do Governo

ATENÇÃO O Estatuto do Combatente ainda NÃO ENTROU EM VIGOR. O Estatuto foi retirado antes do fim da anterior legislatura e recuperado pela aprovação em Conselho de Ministros em Dezembro último. Está previsto na Proposta de Lei do Orçamento de Estado e dependente da aprovação do mesmo pela Assembleia da República que a votará em Leia mais

Parlamento debate proposta para fim do complemento especial de pensão

No dia 31 de Janeiro, uma petição de cidadãos para substituir o complemento especial de pensão para os ex-combatente por uma antecipação da idade da reforma foi levada a debate no Parlamento. Os deputados lembraram que já existe legislação com benefícios para os ex-combatentes. (Video original em http://www.canal.parlamento.pt/?cid=2499&title=reuniao-plenaria-n-42) i Petição Transcrição do debate  

Novo regime jurídico da ADM

Publicamos aqui informação relevante sobre o novo regime jurídico da ADM mas que padece ainda de publicação de portaria reguladora. Pedimos que se mantenham atentos a novas informações. Qualquer dúvida contacte a ADM ou a APOIAR Segundo informação da própria ADM, as novas inscrições nos termos do Decreto-Lei nº 81/2015 aguardam a publicação da Portaria Leia mais

Alterações na tramitação dos processos DFA

Tramitação não poderá ter mais de 16 meses. Na sequência da nomeação da comissão para redesenhar o processo de qualificação DFA por stress de guerra, já noticiada pela APOIAR, a Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional, Berta Cabral, emitiu em despacho de 28 de agosto, um Manual do Processo de Qualificação como DFA onde apresenta uma simplificação dos passos Leia mais