POR: HUMBERTO SILVA
João Sobral é associado da APOIAR e está nesta Associação desde a sua fundação no hospital Júlio de Matos. Tomou posse como Presidente da Direção em fevereiro de 2011 e está agora a terminar o mandato do triénio destes órgãos sociais. Não se pretende recandidatar mas foi um dos presidentes que mais lutou por uma reforma justa dos processos de qualificação como DFA por stress de guerra e denunciou o labirinto a que milhares de ex-combatentes têm estado sujeitos. Dá, em jeito de balanço uma entrevista ao Jornal APOIAR onde recorda a atividade desenvolvida à frente da Associação.
O Provedor de Justiça deu-nos razão
Desde o tempo do Hospital Júlio de Matos, no início dos anos 90, que é um dos primeiros associados da APOIAR. Já são muitos anos de Associação. Como foi passar de utente para dirigente da associação?
A APOIAR aparece como uma necessidade de dar resposta aos legítimos interesses dos ex-combatentes, utentes doentes, vitimas de stress de guerra, em tratamento no Hospital Júlio de Matos no início de 1990. Desse grupo de ex-combatentes, juntamente com a equipa técnica, surgiu a ideia de formar a APOIAR. Tiveram a coragem de fazer os estatutos, iniciar o jornal, dar os primeiros passos desta caminhada. Desde essa data até hoje o Estado Português mantêm no ''CORREDOR DA MORTE '' muitos ex-combatentes, doentes crónicos, cujos processos estão por ai nas mãos de não se sabe quem. O início da APOIAR coincide com o inicio de um Processo Clínico. Para muitos ex-combatentes doentes, nunca vão terminar porque já morreram e os processos de avaliação continuam. Parece uma brincadeira mas é verdade. Incrível, custa a acreditar mas é a realidade em 2013, passados 38 anos após o fim da Guerra Colonial. Pensaram e executam um plano cujo objetivo falhou. Hoje, os ex-combatentes doentes encontram-se no ''CO-RREDOR DA MORTE” e este por sua vez cumpre na perfeição. Mas está cada vez mais vazio, porque o relógio do tempo encarrega-se de terminar o processo.
No final deste mandato, que balanço faz de três anos à frente da Associação? O que foi melhor conseguido e o que ficou por fazer na APOIAR?
Esta direção está a terminar o seu mandato, tendo a consciência de que dos objetivos propostos nem todos foram atingidos. Demos continuidade ao trabalho das direções anteriores. Definimos alguns pontos importantes para resolver, sendo prioritário para nós a questão de lutar pela reforma dos processo de avaliação de incapacidade. O modelo existente não responde às necessidades dos ex-combatentes doentes.
Desenvolvemos na região de Lisboa e Alentejo várias iniciativas culturais e desportivas em parceria com as Autarquias, Centros de Saúde, Associações e outras entidades. Isto trouxe para a APOIAR mais visibilidade e mais sócios.
Elaboramos um projeto alternativo para aplicação na avaliação do Stress de guerra e redução de custos. Ouvimos o Sr. Provedor de Justiça dar-nos razão nas nossa reivindicações
Internamente melhoramos a sede em geral. Aumentámos o seu espaço físico. Reorganização geral dos serviços. Fecho dos portões do r/c, 1ºe 2º piso; Compra e colocação de um servidor central para organizar informaticamente os ficheiros de trabalho da APOIAR, peça importante no trabalho diário. Limpeza e pintura do espaço físico interior e exterior da APOIAR, com ajuda de voluntários e sócios. Criação de um novo espaço para a biblioteca. Espaço para informática, com computadores comprados e doados. Com o objetivo de dar a conhecer a APOIAR e atrair apoios e novos associados fizemos alguns espetáculos como por exemplo, no Teatro São Luiz em Lisboa, eventos de BTT e marcha em Alvalade-Sado, Ermidas, Louzal e Azinheira dos Barros, no Alentejo.
Demos inicio a cursos de informática em Novembro de 2011 e à criação de um ginásio totalmente equipado. Demos início a aulas de movimento, às caminhadas em Monsanto, a dança e a fisioterapia. Procurámos manter o apoio social e aumentamos o número de associados.
Iniciámos o projeto de apoio social para o exterior da associação (“APOIAR ao encontro dos outros”) que está em curso. Fizemos vários protocolos com outras associações: APAV, Parkinson, Paramiloidose, Projecto Alkantara, etc. etc.
No fundo fizemos o nosso trabalho conscientes que o realizámos de uma forma positiva para o regular funcionamento clínico, social, jurídico e lúdico da APOIAR. Fizemo-lo sem regatear louros ou medalhas, utilizando da melhor maneira possível a verba e o apoio que vem do Ministério da Defesa Nacional, da Segurança Social e dos sócios.
Uma das bandeiras desta direção foi a de alertar e reivindicar uma reforma política e legislativa do processo de qualificação como deficiente das forças armadas DFA por stress de guerra-PPST. Acha que os objetivos foram conseguidos?
Os objetivos nunca serão conseguidos porque a forma como este ''CORREDOR DA MORTE'' está montado, dificilmente se consegue lá chegar. Repare que temos processos para terminar com 14 anos de existência. Só uma decisão política pode colocar cobro a este ''LABIRINTO''. Os militares já provaram e confessaram a sua incapacidade para lidar com estes processos. A forma de avaliação tal como está só beneficia o avaliador. Os ex-combatentes doentes com PPST, são vitimas duas vezes. Primeiro porque a sua vida ficou arruinada aos 20 anos. A segunda, porque são neste processo quem menos beneficia. A Lei existe, mas não os protege. Pelo contrário, coloca-os no ''CORRE-DOR DA MORTE'' não beneficiando em tempo útil ( maioria dos doentes) do apoio da reposição da capacidade de ganho. Esta realidade afeta o doente crónico e família e está relacionada com o aparecimento da doença. Esta reduz a capacidade de trabalho e vida social do ex-combatente com PPST, vítimas de uma doença incapacitante e progressiva, adquirida ao serviço de Portugal. Resumindo: TODOS GANHAM, MENOS OS QUE DE-VIAM GANHAR, que são os ex-combatentes doentes com PPST.
O número dos processos resolvidos como DFA
é insignificante. No máximo 15 a 20 até hoje
Mas esta Direção da APOIAR fez muita coisa nesta área. Falámos com os partidos políticos com assento na Assembleia da República e com a Comissão de Defesa Nacional, assim como com os últimos Secretários de Estado da Defesa em varias reuniões que terminaram em nada. Esperamos uma nova audição com a Dr.ª Berta Cabral. Participámos em vários colóquios e debates sobre esta matéria. Avaliámos em colaboração com juristas, dirigentes associativos e técnicos a Lei 43/76 e outras em vigor.
Chegamos à triste conclusão que a Lei, tal como está, não está adaptada ao stress de guerra. Aquando do reconhecimento da doença em Portugal no ano 2000, fomos enfiados na Lei 43/76 que está adaptada para os doentes físicos e não para doentes do foro mental.
Elaboramos um projeto alternativo para aplicação na avaliação do stress de guerra e redução de custos. Ouvimos o Sr. Provedor de Justiça dar-nos razão, dizendo que os processos e a forma de avaliação, tal como estão não vão mudar muita coisa''. Participamos em manifestações de rua, mostrando o nosso desagrado pela forma como tudo isto está a ser conduzido, informando a população e quem nos quis ouvir, que são necessários mais 100 anos para este processo tal como está poder terminar. Isto é, nem quando os nossos netos ingressarem na tropa isto vai terminar. Mantivemos bem alto a informação sobre a ''VERGONHA NACIONAL'' que é este processo de avaliação dos ex-combatentes doentes com stress de guerra, PPST.
Quais têm sido na sua opinião, os principais entraves a uma reforma efetiva deste processo e como é que se poderão efetivamente mudar?
O grande entrave é a Lei 43/76 que não está adaptada ao stress de guerra. Esta Lei está indicada para doentes físicos mas não está adaptada ao doente mental e o stress de guerra é do foro mental. Depois o legislador não criou um momento ou tempo de finalização de cada passo do processo. Assim sendo, permite abusos na sua fase de instrução. Quando não se gosta é fácil manter na gaveta por tempo indeterminado um processo que não lhe pertence, prejudicando assim doentes de uma forma fria e insensível. A realidade mostra isso. 14 anos de espera é muito tempo.
Um outro entrave importante é a falta de consideração pelos técnicos de saúde mental, por parte da classe médica militar na forma como as avaliações são feitas no Hospital Militar, não tendo em conta o trabalho científico elaborado por técnicos especializados em stress de guerra: médicos (medicina familiar, psiquiatras, psicólogos, assistentes sociais, juristas). Isto é, nos dias que correm, muito grave. Só pode haver diagnóstico quando existe doença e na APOIAR esse trabalho cientifico é realizado com profissionalismo. Depois temos a CPIP, o DEJUR e todas as assinaturas necessárias, etc. etc. Para abreviar, porque mais situações podíamos sinalizar, um grande entrave é mesmo a percentagem necessária para ser DFA.
Hoje temos doentes com PPST sem capacidade de ganho para comprar alimentação e medicamentos. Ao longo das suas vidas foram sempre os mais desfavorecidos da sociedade, devido a uma doença crónica e incapacitante
Atribuir 30% de incapacidade numa doença mental é perfeitamente aberrante e anti democrática. Não há próteses para a mente e quase todos os especialistas em psiquiatria na área do stress de guerra, dizem ser impossível determinar esta percentagem numa doença mental. Assim sendo, mais uma vez o prejudicado é o doente no apoio de reposição da capacidade de ganho.
Quando olha para trás, desde o regressou de África aos dias de hoje, acha que o stress de guerra é visto de maneira diferente de como era há 20 anos atrás?
O PPST nunca foi divulgado pelo poder político a nível nacional de uma forma séria. Num inquérito que fizemos na APOIAR a nível nacional, chegamos à conclusão que a maioria dos portugueses está muito mal informada sobre esta doença. Também ficamos a saber nesse inquérito que os portugueses não aceitam a forma como os militares e o poder politico têm tratado este Labirinto. Os ex-combatentes doentes com PPST e famílias têm direito a ser tratados como seres humanos e não metê-los no ''CORREDOR DA MORTE'' esperando que o tempo resolva aquilo que eles, políticos, deviam fazer que era: analisar e resolver a situação. Neste País tem havido dinheiro para tudo. Mas para repor a legalidade em meia dúzia de processos, numa percentagem irrisória, mas significativa para quem não tem o suficiente para viver, não existe capacidade financeira nem vontade politica. Assim sendo, o melhor é dar umas palmadinhas nas costa e manter a ideia do "faz de conta que" e vamos andando felizes e contentes. No fundo o número de ex-combatentes doentes (que ainda resistem) é muito pequeno e não percebo porque razão não resolvem isto de vez.
O Provedor de Justiça manifestou apoio à luta da APOIAR, reconhecendo que com as coisas a continuar como estão nada irá mudar. O que pode acrescentar a esta manifestação de apoio por parte do Provedor de Justiça.
O senhor Provedor de Justiça disse aquilo que nós estamos cansados de dizer: “Que nada vai mudar enquanto se mantiverem as coisas como estão”. Nós, APOIAR, estamos cansados de dar explicações sobre a doença. Desde os jornais, televisões, estudos sobre a doença, todos tentam dar o seu melhor e reconhecem que a doença existe. Mas a solução simples e eficaz não aparece por parte do poder politico. Isto como está, não pode continuar. Existe gente doente em cada processo. Gente que sofre e precisa de apoio. Gente que precisa de ver os processos terminados com sim ou com um não. O que é necessário é terminá-los. Falar com os utentes, ver documentos atuais e fazer uma triagem correta da situação. Hoje o stress dos processos já é maior que a doença adquirida. O MDN tem no seu interior gente especializada e capaz de fazer este trabalho. Em seis meses podem ouvir e resolver este Labirinto. Alguém no MDN tem que dar a ordem para fazer. O que o Sr. Provedor de Justiça disse foi a verdade nua e crua numa pequena análise que fez “as coisas a continuar como estão, não vão mudar no futuro”. Como é que o Sr. Provedor de Justiça viu rapidamente o que se passa e os Secretários de Estado e Ministros não viram nada nos sucessivos governos desde o 25 Abril. Se calhar não querem ver!!!???
O Sr. Ministro da Defesa, Dr. José Pedro Aguiar-Branco, não se pode limitar em delegar na Direções Gerais e na Secretaria Geral do MDN. Os técnicos envolvidos não têm capacidade para resolver as dificuldades existentes de toda esta burocracia e Labirinto. Não basta chamar as pessoas e dar-lhes voz numa reunião. É preciso que a parte politica diga como fazer para resolver este Labirinto. O “papel” não se queixa e já passou a “inimigo” número um.
No papel podemos lá escrever o que quisermos. O difícil é passar do papel para a prática e essa coragem e exemplo não tem existido no MDN. Apresentámos na última reunião do CCAC uma proposta (ver caixa) para solucionar os processos que estão com 10, 12, 14 anos no circuito militar. Se este modelo choca com a Lei em vigor, mudem a Lei, porque esta como está não resolve.
Seria agradável e escla-recedor, por exemplo, saber quantos processos DFA por stress de guerra foram resolvidos desde 1998 até 2013. Desconhecemos esse número real e já agora gostaríamos de saber quem são os beneficiados.
Esperamos igualmente por uma resposta sobre a proposta para avaliação dos novos processos e redução de custos, que neste momento está para finalizar no Ministério da Saúde, esperando duas assinaturas. Tudo isto é urgente fazer. Estamos a lidar e a falar de gente que está doente e sem dinheiro para o básico da sua vida: alimentação e medicação.
Mas a posição política do Ministro da Defesa foi a de acrescentar mais juristas para melhorar a solução dos processos. Acha que vai resultar?
Já respondi a isso com um comunicado que saiu na imprensa e juntamente com o nosso jornal para todos os associados. Falei diretamente com o Sr. Ministro Aguiar-Branco no 10 de Junho sobre este assunto. Penso que só por si a entrada de novos juristas não vai trazer benefícios para os ex-combatentes doentes com PPST. No processo atual os juristas também são uns dos causadores dos atrasos dos processos. Do que precisamos é de alterar a Lei ou dar corpo a uma solução simples e de fácil aplicação, colocada em prática no MDN e nos ramos das Forças Armadas
O Sr. Ministro Aguiar-Branco se não tomar as medidas corretas, corre o risco de ser apenas mais um Ministro que passa pelo MDN. Por muito que tenha feito na organização global do Ministério, será para nós, igual aos outros, se não resolver de uma forma simples e útil os problemas do ex-combatentes doentes com stress de guerra-PPST. Estamos cansados de sermos considerados como o parente pobre das doenças de guerra. A história recente em Portugal, mostra que têm acontecido muitas situações de suicídio, violência e mortes provocadas pela doença, PPST.
Quando esses horrores são dados a conhecer pela comunicação social as pessoas perguntem por que razão estas coisas acontecem. Nós dizemos: “os responsáveis estão escondidos atrás de uma secretária num gabinete algures”. Hoje temos doentes com PPST sem capacidade de ganho para comprar alimentação e medicamentos. Ao longo das suas vidas foram sempre os mais desfavorecidos da sociedade, devido a uma doença crónica e incapacitante. Muitos ex-combatentes nem sequer sabem o que têm e são tratados nos centros saúde por depressões ou doenças do género. Os processos que estão esperando solução são uma gota de água no oceano e bem analisados serão pouquíssimos de certeza absoluta. Mas continuam a ser utilizados para justificar muita coisa. Sr. Ministro Aguiar-Branco: precisamos que tome uma decisão política para resolver este Labirinto.
O seu mandato vai terminar brevemente. Está a pensar em recandidatar-se?
Não me vou candidatar. Este lugar foi sempre ocupado por ex-combatentes doentes. E quem está doente, nesta tarefa ingrata e pesada, não deve fazer dois mandatos. No entanto, irei sempre colaborar com a próxima direção, não me vou afastar. Sou o único Presidente que passa por esta associação em final de mandato, sem que o seu processo esteja terminado e já lá vão 14 anos. Também nunca aceitei ter uma posição de favor. Estou onde os outros sócios estão, com as mesmas dificuldades e não cheguei aqui para resolver o meu processo e ir-me embora. Não me recandidato mas vou estar como sempre estive desde o início da APOIAR, atento e colaborante. Sempre que possível no verdadeiro interesse dos ex-combatentes doentes e da APOIAR.
É preciso que os sócios se mobilizem , que existam listas e bons candidatos para dar continuidade ao trabalho. Deixo um agradecimento profundo a todos os membros da Direção, funcionários e colaboradores.
É preciso que os sócios se mobilizem, que existam listas e bons candidatos para dar continuidade ao
trabalho. Deixo um agradecimento profundo a todos os membros da Direção, funcionários e colaboradores.