Após vários anos de reuniões, insistências, comunicados de imprensa, encontros de trabalho, ações judiciais e, acima de tudo, o nunca terem desistido, os Ex-combatentes vêm finalmente reconhecida pelo Estado Português a necessidade de reformar o Processo de Qualificação Como deficiente das Forças Armadas, especialmente no que diz respeito ao Stress de Guerra. No dia 22 de abril o Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco, deu Posse à Equipa de Projeto para o Redesenho do Processo de Qualificação dos Deficientes das Forças Armadas, numa cerimónia que decorreu no Instituto Hidrográfico Português e teve a APOIAR como convidada de destaque.
Uma luz ao fundo do túnel?
Aguiar-Branco compromete-se em resolver os 2100 casos pendentes até 2015
Sem alterar os procedimentos ou a tramitação não era possível encurtar o prazo de decisão
O recém-eleito Presidente da Direção da APOIAR, Jorge Gouveia, foi convidado pelo MDN para estar presente na cerimónia de tomada de posse da equipa que irá fazer uma reforma de fundo aos processos de qualificação como Deficiente das Forças Armadas por Stress de Guerra e terminar finalmente um processo que arrasta ex-combatentes doentes por um labirinto que pode chegar aos 14 anos de espera.
Após três anos de intensas reivindicações pela Direção da APOIAR que esteve em funções entre 2011 e 2013, o MDN mostra finalmente uma ação concreta, no seguimento de várias reuniões tidas pela APOIAR, nomeadamente após a tomada de posse da Secretária de Estado da Defesa (SEADN), Berta Cabral.
Este foi um trabalho que começou a dar frutos após uma reunião em novembro passado e diversos encontros no Conselho Consultivo para os Antigos Combatentes, assim como diversas reuniões de trabalho com o Ministério da Defesa e outras associações ainda em 2012.
O esforço, que nos últimos anos foi levado a cabo com mais intensidade pela anterior Direção, liderada por João Sobral, fruto de um intenso trabalho realizado por toda a equipa da APOIAR, foi assumidamente reconhecido pelo Ministério da Defesa Nacional, nesta cerimónia de tomada de posse.
Os responsáveis do ministério, após nomear um primeiro grupo de trabalho para resolver esta questão, chegaram finalmente à conclusão que “sem alterar os procedimentos ou a tramitação não era possível encurtar o prazo de decisão”.
Nesta cerimónia, Isabel Madeira do Ministério da Defesa admitiu ainda que o problema prende-se essencialmente com os passos demasiadamente burocráticos e redundantes deste processo e ainda à impreparação do pessoal afeto a esta tarefa.
Segundo o ministério, a equipa, coordenada pelo Tenente Coronel Médico Joaquim Machado Caetano, tem a missão de proceder ao redesenho do processo de qualificação DFA e terá a duração de um ano.
Os objetivos são os de “ coordenar uma task force com vista a resolver a pendência dos processos, normalizando-os, no prazo de um ano;
Redesenhar a tramitação processual futura, visando uma demora média de 18 meses;
– Criar um centro de recursos do conhecimento na temática do stress de guerra.”
Uma das reivindicações da APOIAR, inúmeras vezes apresentada aos responsáveis do MDN e dos órgãos de soberania, está prevista no documento inicial. Pretende-se a criação de uma Junta Médica Única, que ficará na dependência do Estado Maior General das Forças Armadas, em articulação com o Hospital da Força Aérea, com a “competência para proceder à avaliação clínica e estabelecimento do nexo de causalidade”.
O Ministro da Defesa afirmou que é uma questão de “justiça equitativa” e que o Ministério deve assumir os seus “compromissos” perante os “ex-combatentes e os que deram o melhor de si na defesa da pátria” e compromete-se ainda a resolver os cerca de 2100 processos pendentes até ao final do mandato em 2015.
