Barreiras Culturais à Integração das Pessoas Deficientes

Por: Armindo Roque (*)

(Alocução apresentada no seminário “A Psicologia Militar no contexto das Operações Militares: A Guerra Colonial e as Forças Nacionais Destacadas”, organizado pelo Centro de Psicologia Aplicada do Exército na Academia Militar na Amadora, dia 19 de Outubro de 2010)

“…terão de ir mendigar o pão, que a pátria tem obrigação de lhes dar, havendo eles ganhado o direito a recebê-lo com o seu sangue, e com os perigos e fadigas da guerra, que só sabem avaliar aqueles que o têm passado.” Alexandre Herculano in “O Panorama”


Desde a Antiguidade até à Idade Média havia para com o deficiente e especificamente com o leproso atitude de repulsa e rejeição. Esta é particularmente acentuada no caso da lepra pelo estigma lançado no “Velho Testamento” e também pelas características da própria doença. Podem-se, esporadicamente, deparar com atitudes mais piedosas resultantes do exemplo de Cristo

 para com os pobres, os doentes e os oprimidos que tiveram sobre o homem medieval o efeito de atenuar um pouco o desamparo em que os doentes viviam. No entanto, este exemplo não foi só por si suficientemente forte para que o deficiente fosse considerado um elemento igual, um irmão, antes pelo contrário, ele foi sistematicamente marginalizado de forma atroz e muitas vezes desumana, remetido para o submundo da miséria mais profunda, onde se confunde com ladrões, vadios, prostitutas, num ambiente de corrupção moral, em que a ociosidade é factor determinante imediato.

A partir do séc. XV os deficientes são os “descendentes”, pode-se dizer assim, dos leprosos da época mosaica e da Idade Média, que se tornaram muito poucos a partir dos fins do séc. XVI. Segundo Focault: “A lepra desaparecida, ou quase, das memórias, as estruturas permanecerão. Nos mesmos lugares muitas vezes, os modos de exclusão voltarão, estranhamente parecidos dois ou três séculos mais tarde. Pobres, vagabundos, correcionários, doentes mentais, tomarão o lugar abandonado pela lepra, e nós veremos qual a libertação que foi recebida com esta exclusão por eles mesmos e por aqueles que os excluem; com um sentido novo, e numa cultura muito diferente, as formas subsistirão, essencialmente na forma duma separação rigorosa que é a exclusão social, mas reintegração espiritual.” Esta passagem de Focault é uma definição genial da mudança que se operou nos séc. XV e XVI.

Para que esta modificação de mentalidades se processe muito contribuiu o ideal Humanista. Para More, na sua “Utopia”, não existem mendigos porque as causas sociais da sua existência tinham desaparecido e, portanto, ninguém tinha necessidade de mendigar.

Os ideais renascentistas começam muito cedo a penetrar em Portugal, na primeira parte do reinado de D. João III e são sobretudo de influência erasmiana: defendiam a justiça, o apoio às crianças, o amor pelos pobres e a protecção na doença.

Se bem que o Renascimento não tenha operado uma ruptura epistemológica com a escolástica, se bem que se tenha mantido uma posição ambígua entre o velho e o novo, sem criar propriamente uma nova filosofia, operou pelo menos uma profunda transformação no campo da ética.

No séc. XIX assistem-se a alguns avanços sobretudo na assistência social. No entanto, nos grandes asilos e hospitais onde os deficientes, quer físicos, quer mentais, eram encaixotados, estes passam a ser organizadamente marginalizados. O grave problema, em Portugal, foi que com o fecho abrupto das Misericórdias que começou com o Liberalismo (1820) e continuou com a República (1910) os deficientes ficaram completamente desenraizados e afastados da família, dos vizinhos e do seu meio ambiente. O anti-clericalismo cego saiu-nos muito caro.

Após a Grande Guerra começam a ser esboçados os primeiros e ténues passos de exigência de total participação e igualdade como cidadãos de pleno direito Durante a 2ª Guerra Mundial a taxa de recusas por razões psicológicas foi sete vezes maior, as “neuroses” de guerra passaram a ser um grave problema social. A partir dos anos sessenta começam a surgir enormes manifestações dos veteranos do Vietname.

Em Portugal, porém, esse movimento só começa após o 25 de Abril, com as aguerridas e espectaculares manifestações de rua, ocupações de pontes, da Emissora Nacional e inclusive um sequestro do Governo e da Assembleia da República os deficientes das forças armadas conseguem em Setembro de 1975 ver reconhecidos os seus direitos como cidadãos de pleno direito na sociedade. Só com a passagem do milénio os deficientes com “Stress de Guerra” (PTSD) têm uma lei que os contempla, a Lei 46/99. Como estas lutas tiveram um grande impacto mediático, nomeadamente porque em 1975 houve a ocupação dos microfones da Emissora Nacional, as mentalidades em Portugal mudam: a mendicidade é banida e exige-se o direito à reintegração profissional. O termo inválido deixa de existir.

História

Existem muito poucas referências aos deficientes sobretudo nas obras dos historiadores mais conhecidos que praticamente os ignoram. No “Dicionário da História de Portugal”, dirigido por Joel Serrão, apenas se trata deste assunto na entrada “mendicidade”. A História de uma maneira geral prima pela ausência, o deficiente não está lá, quem não existe na História não existe na sociedade e esta é uma das mais poderosas barreiras à integração dos deficientes.

Cinema

O cinema está cheio de personagens em que os deficientes, sobretudo os mentais, são utilizados como os símbolos do mal. Imperceptivelmente, ao vermos um filme, ao lermos um romance ou um poema, ao assistirmos a uma peça de teatro somos bombardeados por esses símbolos maléficos. Toda uma mentalidade é subtilmente formada ou deformada, levando-nos a tomar atitudes que não compreendemos, porque não entendemos a razão pela qual tais pensamentos nos surgem à flor da pele e nos provocam arrepios perante algo de diferente do que é considerado normal. Ou talvez sim! Afinal a estória do “Pirata da Perna de Pau do Olho de Vidro e da cara de Mau” está aí bem presente no nosso subconsciente das estórias que tão carinhosamente nos são contadas para adormecer e repetidas até à exaustão nas telas do cinema e nos monitores de televisão.

Com a guerra do Vietname e mais recentemente com as do Iraque e do Afeganistão, com os ataques do 11 de Setembro nos EUA feito ao centro do poder militar, Pentágono e centro do poder económico, Twin Towers e ao facto de as situações traumáticas serem exibidas quase em directo pela televisão a população ocidental viu que a guerra afinal estava logo ali ao virar da esquina. Isto teve um impacto brutal para a problemática stress pós traumático em geral. Nada seria como dantes!

Em Portugal a exibição da série televisiva de Joaquim Furtado “Guerra” pelo menos os primeiros dez episódios foram uma verdadeira catarse que se fez sobre a Guerra Colonial. Ali vi coisas que só julguei ser possível nas sessões de terapia de grupo.

A “Valsa com Bashir”, de Ari Folman, foi um autêntico murro no estômago que teve repercussões a nível mundial e foi realizado por um intelectual stressado de guerra que avança mais longe na leitura do trauma: “como um traumatismo colectivo para a nação”

Há muita coisa a florir debaixo do pantanal, nunca como agora a inteligência foi tão importante em detrimento das faculdades físicas: afinal na própria guerra os heróis são os que sabem manejar armas ultra sofisticadas comandadas vocalmente ou por um simples olhar. Ouve mudanças no mundo castrense: já não nos consideram uns cobardes! A própria FMAC para não ficar completamente isolada dos combatentes tem vindo a ser empurrada no sentido de propor legislação que, ou vai a bem ou vai a mal.

Na APOIAR, a nossa maior vitória foi o facto de termos demonstrado que os deficientes mentais podem ser agentes da sua própria reintegração que podem discutir e defender os seus interesses pela sua própria boca e pensar pela sua cabeça. Isto é uma afirmação das teses que defendem que o que importa não são as incapacidades, pois todo o ser humano tem incapacidades, a começar pela incapacidade de voar, de viver sem água, comida ou oxigénio. O importante é desenvolver as capacidades restantes. Mas estas capacidades restantes situam-se, nos momentos dramáticos em que vivemos, ao nível das necessidades mais básicas.
Apoiar solidariamente como quem ajuda um irmão, não como quem ajuda um desgraçado. E esse que é ajudado tem que ser estimulado ele próprio a entrar nesta rede de ajuda mútua e não ser apenas um sujeito passivo como na fila da sopa do Sidónio: Quem os apoia? Quem os ajuda?

O problema também é nosso! Não é só do Governo! Os problemas do paternalismo, da bata branca, da burocracia, do pragmatismo são muito graves: as máquinas pesadas e opressivas têm de acabar, há muito dinheiro gasto com pouca eficácia, pouca sinergia.

No que concerne aos sem abrigo, se compararmos Lisboa com o Porto, há uma grande diferença. No Porto, ONG que poucos apoios recebem do Estado ou das autarquias, como a AMI, a Caritas e a CAIS, tiraram da rua e reintegram num ano dois mil sem abrigo enquanto em Lisboa pouco se fez.

Não posso terminar a minha intervenção sem uma palavra de solidariedade para com os que passam fome. 600 mil pessoas com mais de 65 anos têm carências alimentares e com elas os inevitáveis problemas físicos e psicológicos. Em 2008, 53% dos idosos que precisavam de suplementos alimentares tinham acesso a eles, o número caiu para 27% o ano passado, o que irá acontecer agora com as recentes medidas tomadas pelo governo no que concerne aos medicamentos que eram comparticipados a 100%? Vai ser uma calamidade, uma desgraça, centenas de milhares de zombies a vaguear pelas ruas das nossas cidades, pelos atalhos dos campos, pelos esgotos mais nauseabundos da vida, de coração e alma dilacerados entregues ao mais profundo desespero na indignidade da sua reforma vencida, vendida, vilipendiada como não poderíamos achar possível acontecer num país europeu em pleno século XXI.

*(Historiador)
Publicado originalmente no nº 66 de Setembro e Outubro do Jornal APOIAR

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