Provedor de Justiça dá seguimento à queixa da APOIAR

Um atraso absolutamente desrazoável   Catorze anos de média para resolver um processo de qualificação como Deficiente das Forças Armadas (DFA) por stress de guerra é inaceitável. Essa reivindicação tem vindo, ao longo dos últimos anos, a ser uma das principais bandeiras da APOIAR. O Provedor de Justiça recebeu da APOIAR um dossier descritivo dessa Leia mais

Entrevista Augusto Freitas (FEPAC)

Entrevista e fotos: Humberto Silva Augusto Freitas, Presidente da Direção da Associação Portuguesa dos Veteranos de Guerra (APVG) e novo Presidente da Direção da Federação Portuguesa das Associações de Combatentes (FEPAC), organismo que agrega muitas associações de combatentes com o objetivo de procurar defender um conjunto de reivindicações comuns, aceitou dar uma entrevista ao Jornal Leia mais

Situação da APOIAR – Comunicado do Presidente da Direção

Caros associados da APOIAR A Associação de Apoio a ex-Combatentes Vítimas do Stress de Guerra, tem vindo nos últimos dez anos a cumprir o protocolo assinado com o Ministério da Defesa, que prevê o apoio: clínico, psiquiátrico e social aos ex-combatentes vítimas de stress pós traumático por exposição ao combate ao serviço de Portugal, assim Leia mais

APOIAR na Comissão de Defesa Nacional

No dia 3 de Abril, a APOIAR dirigiu-se à Assembleia da República para uma audiência com a Comissão de Defesa Nacional. João Sobra, Presidente da Direçãol e Daniel Justino, Secretário da Direção,  representaram a Associação e foram recebidos por alguns dos deputados que compôem a CDN da XXII legislatura. Foram apresentadas as reivindicações relativas aos atrasos dos processos Leia mais

Isenção de apresentação declaração para efeitos de IRS para os DFA

ATENÇÃO aos Deficientes das Forças Armadas, segundo a CGA este despacho ainda está em vigor. Deficientes militares – Despacho n.º290/2010 – XVIII do SEAF – (…) 1 – Pelo seu Despacho nº 22/2009-XVII, de 12 de Janeiro de 2009, determinou o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais que a Caixa Geral de Aposentações: a) Deve Leia mais

CDS-PP recebe a APOIAR na AR

Uma delegação da APOIAR, composta pelo Presidente da Direção, João Sobral, pelo Tesoureiro, Carlos Amaro e pelo Vogal, Vasco Bastos, foi recebida no dia 21 de fevereiro pelo deputado João Gonçalves do CDS-PP. Foram apresentados os roblemas relativos aos atrasos dos processos DFA por stress de guerra, aos cortes dos apoios aos medicamentos e à Leia mais

A APOIAR na Assembleia da República

A APOIAR foi recebida pelo deputado do Partido Comunista Português na Assembleia da República para apresentar a sua preocupação pelos atrasos dos processos DFA por stress de guerra. A APOIAR pretende ser recebida por todos os partidos políticos e pela Comissão de Defesa Nacional. A próxima audiência será dentro de duas semanas com o CDS-PP

Um processo com 14 anos

Daniel Justino, ex-combatente, sócio da APOIAR, tem um processo para qualificação como DFA por stress de guerra que se arrasta há 14 anos. Daniel é apenas uma das muitas caras de um processo interminável para muitos ex-combatentes doentes. Dos possíveis 56.000 doentes em Portugal nos últimos 11 anos apenas 1.281 processos foram iniciados. Terminados, apenas Leia mais

Os processos DFA não obedecem aos princípios do Código do Procedimento Administrativo

Isabel Estrela, jurista, aceitou responder a algumas perguntas feitas pelo nosso jornal, relativamente aos atrasos nos processos de qualificação DFA por stress de guerra que estão há anos parados no labirinto da estrutura militar do MDN. Qual a sua opinião acerca de como os processos de qualificação DFA têm sido conduzidos por parte das entidades Leia mais