Esta alteração apenas implica que, assim como indicado no ofício enviado a todos os benificiários, no momento de prescrição da receita, o número de benificiário a colocar na receita, passe a ser o de utente do Serviço Nacional de Saúde em vez do número de beneficiário da ADM. O número de utente do Serviço Nacional Leia mais
Etiqueta: Legislação
“O stress do processo já se sobrepõe ao stress de guerra”
Por: João Sobral * Intervenção do Presidente da Direção da APOIAR, João Sobral, acerca das, “Respostas Legais: Tramitação do Processo de Qualificação como DFA por Stress de Guerra” no seminário internacional de reflexão sobre os dez anos da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Stress de Guerra, realizado na sede da ADFA, dias 27 Leia mais
Por: Humberto Silva Nos passados dias 27 e 28 de setembro, a Associação dos Deficientes das Forças Armadas, realizou na sua sede um seminário internacional que se propôs a refletir sobre uma década da “Rede Nacional de Apoio aos Militares e ex-Militares Portugueses portadores de perturbação psicológica crónica resultante da exposição a fatores traumáticos de Leia mais
Provedor de Justiça dá seguimento à queixa da APOIAR
Um atraso absolutamente desrazoável Catorze anos de média para resolver um processo de qualificação como Deficiente das Forças Armadas (DFA) por stress de guerra é inaceitável. Essa reivindicação tem vindo, ao longo dos últimos anos, a ser uma das principais bandeiras da APOIAR. O Provedor de Justiça recebeu da APOIAR um dossier descritivo dessa Leia mais
Entrevista Augusto Freitas (FEPAC)
Entrevista e fotos: Humberto Silva Augusto Freitas, Presidente da Direção da Associação Portuguesa dos Veteranos de Guerra (APVG) e novo Presidente da Direção da Federação Portuguesa das Associações de Combatentes (FEPAC), organismo que agrega muitas associações de combatentes com o objetivo de procurar defender um conjunto de reivindicações comuns, aceitou dar uma entrevista ao Jornal Leia mais
JN divulga o estudo da APOIAR sobre a demora nos processos de stress de guerra
A edição do Jornal de Notícias de ontem publica o press release da APOIAR relativamente à demora dos processos de qualificação como DFA por perturbação psicológica crónica (stress de guerra)
Isenção de apresentação declaração para efeitos de IRS para os DFA
ATENÇÃO aos Deficientes das Forças Armadas, segundo a CGA este despacho ainda está em vigor. Deficientes militares – Despacho n.º290/2010 – XVIII do SEAF – (…) 1 – Pelo seu Despacho nº 22/2009-XVII, de 12 de Janeiro de 2009, determinou o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais que a Caixa Geral de Aposentações: a) Deve Leia mais
CDS-PP recebe a APOIAR na AR
Uma delegação da APOIAR, composta pelo Presidente da Direção, João Sobral, pelo Tesoureiro, Carlos Amaro e pelo Vogal, Vasco Bastos, foi recebida no dia 21 de fevereiro pelo deputado João Gonçalves do CDS-PP. Foram apresentados os roblemas relativos aos atrasos dos processos DFA por stress de guerra, aos cortes dos apoios aos medicamentos e à Leia mais
Um processo com 14 anos
Daniel Justino, ex-combatente, sócio da APOIAR, tem um processo para qualificação como DFA por stress de guerra que se arrasta há 14 anos. Daniel é apenas uma das muitas caras de um processo interminável para muitos ex-combatentes doentes. Dos possíveis 56.000 doentes em Portugal nos últimos 11 anos apenas 1.281 processos foram iniciados. Terminados, apenas Leia mais
Os processos DFA não obedecem aos princípios do Código do Procedimento Administrativo
Isabel Estrela, jurista, aceitou responder a algumas perguntas feitas pelo nosso jornal, relativamente aos atrasos nos processos de qualificação DFA por stress de guerra que estão há anos parados no labirinto da estrutura militar do MDN. Qual a sua opinião acerca de como os processos de qualificação DFA têm sido conduzidos por parte das entidades Leia mais