Beneficiários da ADM passam para o Serviço Nacional de Saúde

Esta alteração apenas implica que, assim como indicado no ofício enviado a todos os benificiários, no momento de prescrição da receita, o número de benificiário a colocar na receita, passe a ser o de utente do Serviço Nacional de Saúde em vez do número de beneficiário da ADM.  O número de utente do Serviço Nacional Leia mais

“O stress do processo já se sobrepõe ao stress de guerra”

Por: João Sobral * Intervenção do Presidente da Direção da APOIAR, João Sobral, acerca das, “Respostas Legais: Tramitação do  Processo de Qualificação como DFA por Stress de Guerra” no seminário internacional de reflexão sobre os dez anos da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Stress de Guerra, realizado na sede da ADFA, dias 27 Leia mais

Provedor de Justiça dá seguimento à queixa da APOIAR

Um atraso absolutamente desrazoável   Catorze anos de média para resolver um processo de qualificação como Deficiente das Forças Armadas (DFA) por stress de guerra é inaceitável. Essa reivindicação tem vindo, ao longo dos últimos anos, a ser uma das principais bandeiras da APOIAR. O Provedor de Justiça recebeu da APOIAR um dossier descritivo dessa Leia mais

JN divulga o estudo da APOIAR sobre a demora nos processos de stress de guerra

A edição do Jornal de Notícias de ontem publica o press release da APOIAR relativamente à demora dos processos de qualificação como DFA por perturbação psicológica crónica (stress de guerra)

APOIAR na Comissão de Defesa Nacional

No dia 3 de Abril, a APOIAR dirigiu-se à Assembleia da República para uma audiência com a Comissão de Defesa Nacional. João Sobra, Presidente da Direçãol e Daniel Justino, Secretário da Direção,  representaram a Associação e foram recebidos por alguns dos deputados que compôem a CDN da XXII legislatura. Foram apresentadas as reivindicações relativas aos atrasos dos processos Leia mais

Isenção de apresentação declaração para efeitos de IRS para os DFA

ATENÇÃO aos Deficientes das Forças Armadas, segundo a CGA este despacho ainda está em vigor. Deficientes militares – Despacho n.º290/2010 – XVIII do SEAF – (…) 1 – Pelo seu Despacho nº 22/2009-XVII, de 12 de Janeiro de 2009, determinou o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais que a Caixa Geral de Aposentações: a) Deve Leia mais

Um processo com 14 anos

Daniel Justino, ex-combatente, sócio da APOIAR, tem um processo para qualificação como DFA por stress de guerra que se arrasta há 14 anos. Daniel é apenas uma das muitas caras de um processo interminável para muitos ex-combatentes doentes. Dos possíveis 56.000 doentes em Portugal nos últimos 11 anos apenas 1.281 processos foram iniciados. Terminados, apenas Leia mais

Os processos DFA não obedecem aos princípios do Código do Procedimento Administrativo

Isabel Estrela, jurista, aceitou responder a algumas perguntas feitas pelo nosso jornal, relativamente aos atrasos nos processos de qualificação DFA por stress de guerra que estão há anos parados no labirinto da estrutura militar do MDN. Qual a sua opinião acerca de como os processos de qualificação DFA têm sido conduzidos por parte das entidades Leia mais

É preciso uma reforma da Justiça Administrativa nos processos DFA

A (FEPAC) Federação Portuguesa de Associações de Combatentes reuniu em Tondela nas instalações da (ANCU) Associação Nacional dos Combatentes do Ultramar. Foram convocados pela direcção da FEPAC, todas as suas associadas e convidadas também outras que ao longo dos últimos anos têm manifestado ingresse em participar nas reivindicações pelos direitos dos Ex-Combatentes/Combatentes. Albino Sousa, Vice-presidente Leia mais

Isenção de Taxas Moderadoras para Incapacitados das Forças Armadas

A Direcção-Geral da Saúde (DGS) emitiu a Circular Informativa n.º 24/GAJER, de 1 de Junho, relativa aos meios de prova para efeitos de isenção de pagamento de taxas moderadoras a militares e ex-militares das Forças Armadas. Segundo a Circular, como meio de prova a indicar para beneficiar da isenção do pagamento das taxas moderadoras, os Leia mais