Os processos DFA não obedecem aos princípios do Código do Procedimento Administrativo

Isabel Estrela, jurista, aceitou responder a algumas perguntas feitas pelo nosso jornal, relativamente aos atrasos nos processos de qualificação DFA por stress de guerra que estão há anos parados no labirinto da estrutura militar do MDN. Qual a sua opinião acerca de como os processos de qualificação DFA têm sido conduzidos por parte das entidades Leia mais

Atenção a todos os ex-combatentes e associados da APOIAR!

Caros associados: 1 – Os cortes no Orçamento Geral do Estado podem vir a afectar as verbas atribuídas ao Ministério da Defesa com consequências inerentes para os ex-combatentes com PTSD (stress de guerra). A pensão pela C.G. Aposentações pode ser afectada a qualquer momento, à semelhança de outros direitos adquiridos. 2 – A tramitação dos Leia mais

É preciso uma reforma da Justiça Administrativa nos processos DFA

A (FEPAC) Federação Portuguesa de Associações de Combatentes reuniu em Tondela nas instalações da (ANCU) Associação Nacional dos Combatentes do Ultramar. Foram convocados pela direcção da FEPAC, todas as suas associadas e convidadas também outras que ao longo dos últimos anos têm manifestado ingresse em participar nas reivindicações pelos direitos dos Ex-Combatentes/Combatentes. Albino Sousa, Vice-presidente Leia mais

25 de Abril: Entrevista com João Sobral

O Presidente da Direcção da APOIAR, João Sobral, deu uma entrevista à Rádio Aurora por ocasião de mais um aniversário do 25 de Abril de 1974. A emissão foi para o ar no 25 de Abril de 2011 e aqui fica em quatro partes: Parte 1 Parte 2 Parte 3 Parte 4

Isenção de Taxas Moderadoras para Incapacitados das Forças Armadas

A Direcção-Geral da Saúde (DGS) emitiu a Circular Informativa n.º 24/GAJER, de 1 de Junho, relativa aos meios de prova para efeitos de isenção de pagamento de taxas moderadoras a militares e ex-militares das Forças Armadas. Segundo a Circular, como meio de prova a indicar para beneficiar da isenção do pagamento das taxas moderadoras, os Leia mais