O Ministro da Defesa Nacional anunciou o regresso da comparticipação a 90% dos medicamentos psicofármacos para os beneficiários do Estatuto de Antigo Combatente não pensionistas dando ouvidos à APOIAR. A medida entrará em vigor em 2025 se o Orçamento passar. @Redacção Esta é uma reivindicação antiga da Associação APOIAR que tem insistido com os diversos Leia mais
Etiqueta: Legislação
Quem fala sobre antigos combatentes nos seus programas eleitorais?
O futuro próximo do país político e legislativo decide-se a 10 de Março. Todos os partidos querem apresentar um conjunto de soluções para os problemas mais mediáticos que afectam os portugueses, tais como saúde, habitação, segurança e educação. Mas o que dizem acerca dos ex-combatentes ou da saúde mental? Depois da ronda de visitas dos Leia mais
Partidos em pré-campanha visitam a APOIAR
À terceira campanha eleitoral num espaço de cinco anos a Associação APOIAR decidiu receber os partidos políticas para dar a conhecer os seus problemas e ouvir as propostas que vão a escrutínio no dia 10 de Março. @Humberto Silva Em 2023 a APOIAR foi uma das associações ouvidas na Comissão de Defesa Nacional para perceber Leia mais
Pedir o Cartão de Antigo Combatente
A pedido da Direcção Geral de Recursos da Defesa Nacional, publicamos aqui divulgação sobre o pedido de Cartão de Antigo Combatente e Viúva/o de Antigo/a Combatente para quem não tenha ainda recebido o seu. Quem não tenha recebido ainda o seu cartão de antigo combatente deverá aceder ao Balcão único da Defesa na internet e Leia mais
APOIAR na Rádio Renascença
ANTIGOS COMBATENTES NA RÁDIO O Estatuto do Antigo Combatente tem trazido de novo à baila as várias questões relativas aos direitos dos antigos combatentes. Desta vez foi a Rádio renascença que abordou o assunto e convidou a APOIAR [Por: Redacção] O programe de rádio “Em Nome da Lei” vai para o ar na Rádio Renascença Leia mais
Boletim Informativo do Antigo Combatente
O Ministério da Defesa Nacional, no âmbito da aprovação do Estatuto do Antigo Combatente, iniciou a publicação do Boletim do Antigo Combatente, uma súmula d enformação relevante para os antigos combatentes com dados úteis sobre os benefícios do Estatuto e do Cartão do combatente. Passaremos a republicar o boletim no nosso site:RAZÃO DE SERA 20 Leia mais
Actualização de dados – Beneficiário da ADM
A Associação APOIAR tem recebido várias reclamações de nossos utentes devido ao facto dos Centros de Saúde ou Unidades de Saúde Familiar não actualizarem os dados do utente quando é portador do Cartão ADM. Os casos em referência são: Deficientes das Forças Armadas (DFA), Aposentados por Invalidez e Grandes Deficientes das Forças Armadas.Sempre que esteja Leia mais
Validade dos cartões dos pensionistas por invalidez
A APOIAR recebeu esta informação do Ministério da Defesa Nacional – Exército, relativamente à validade dos Cartões de Pensionista por Invalidez, que aqui reproduzimos.A Informação pode ser lida na íntegra no documento em PDF que anexamos ao lado. 1. Para efeitos de controlo, melhor eficiência e eficácia administrativa, os cartões de Pensionistas com Pensão de Invalidez Leia mais
ESTATUTO DO COMBATENTE: Principais questões
Com a aprovação do Estatuto do Antigo Combatente na Assembleia da República e a sua posterior publicação em Diário da República no dia 23 de Agosto como Lei 46/2020 de 20 de Agosto, começa-se a perceber o que realmente foi aprovado e como isso irá beneficiar, ou não, os ex-combatentes. Deixamos aqui algumas das principais Leia mais
Estatuto do Antigo Combatente finalmente aprovado
Um ano, um recuo, sete alterações e uma pandemia depois, eis finalmente aprovado no Parlamento, no dia 23 de Julho, o Estatuto do Antigo Combatente. Deixamos aqui o se se passou no debate[Por Redacção]Faz um ano que uma primeira versão do Estatuto do Antigo Combatente foi aprovada na Assembleia da República mas que à ultima Leia mais